Felipe Werneck/Ibama
Felipe Werneck/Ibama

Governa prepara MP que libera terra indígena para ruralista, diz deputado

Temer teria assumido compromisso em encontro no Palácio do Planalto com o ministro da Justiça, Torquato Jardim

André Borges, O Estado de S.Paulo

04 Outubro 2017 | 16h22

BRASÍLIA - O governo prepara a publicação de uma medida provisória que poderá liberar o arrendamento de terras indígenas para o agronegócio. 

A informação foi confirmada ao Estado pelo deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e por uma fonte ligada à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo Heinze, o compromisso foi assumido pelo próprio presidente Michel Temer, em encontro no Palácio do Planalto, do qual participou ainda o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

"Essa situação de arrendamento já existe na prática em algumas regiões do País. O que queremos é regulamentá-la", disse Heinze. "O presidente se comprometeu em publicar a MP no início da próxima semana."

Hoje, por lei, é proibida a entrada dessas atividades em terras indígenas. A bancada ruralista do Congresso tem pressionado o governo para rever o processo de demarcação de terras, retirando essa atribuição do Executivo para repassa-la ao Legislativo. A mudança, porém, encontra forte resistência da própria Funai, ligada ao Ministério da Justiça, e de organizações socioambientais, além da própria comunidade indígena.

Em Estados como o Tocantins, na Ilha do Bananal, índios têm arrendado suas terras a pecuaristas, apesar de a Funai determinar que se trata de uma operação ilegal. O Ministério Público Federal no Tocantins, porém, tem atuado em favor dessas atividades.

A reportagem procurou a Casa Civil da Presidência, que ainda não se posicionou sobre o assunto.  

 

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