Ricardo Chaves/RBS
Ricardo Chaves/RBS

Governo gaúcho decide vender 49% do Banrisul

Iniciativa não garante ao RS acesso ao programa de ajuda dos Estados, já que o governo federal exige a venda de todas as ações do banco

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

04 Outubro 2017 | 20h49

BRASÍLIA - Em meio ao impasse político entre o Tesouro Nacional e o Rio Grande do Sul em torno da venda do Banrisul, colocada como condição para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, o governo gaúcho anunciou ontem uma oferta parcial de ações do banco, seu principal ativo.

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O governo federal exige a privatização total da instituição financeira, mas o governador José Ivo Sartori ressaltou em pronunciamento que a venda será de até 49% das ações com direito a voto, com a permanência do controle do banco nas mãos do Estado. O dinheiro obtido na operação, que deve ser selada até o fim deste ano, será usado no reequilíbrio das finanças.

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Entre os deputados estaduais, a notícia “caiu como uma bomba”, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Na leitura de alguns parlamentares, a venda parcial das ações do Banrisul abre caminho para uma futura privatização do banco, como espera o mercado e também a equipe econômica do governo federal. O tema é visto como “muito delicado”, já que o Banrisul tem forte ligação com a população gaúcha, tanto que já despertou reações de apoio e críticas de usuários das redes sociais em perfis do governo do Rio Grande do Sul.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a lei que cria o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) exige privatizações para que o Estado em recuperação consiga quitar suas dívidas, e isso inclui todas as empresas, até que haja dinheiro suficiente para honrar os débitos, segundo um integrante da equipe econômica. De acordo com a fonte, o governo federal não pode nem mesmo sentar à mesa para negociar sem a exigência das privatizações.

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O Rio Grande do Sul, por sua vez, quer escolher a dedo quais de suas empresas estatais serão repassadas à iniciativa privada para gerar receitas e tem negado que vá se desfazer completamente do Banrisul. Mas a operação da venda parcial de ações reacendeu com força total a polêmica no Estado e se soma a outros impasses, como a insatisfação da Assembleia Legislativa com a condução do processo de negociação pelo Executivo gaúcho para aderir ao RRF.

Autonomia. Logo após a divulgação do fato relevante informando a oferta de ações, Sartori fez um pronunciamento no Palácio do Piratini, sede do governo gaúcho, em Porto Alegre. Segundo ele, a operação vai preservar a autonomia do banco e ainda servirá para ajudar o Estado a equilibrar suas finanças. Mais de uma vez, ele ressaltou que a transação manterá o Banrisul como um banco público.

O governador reconheceu que o dinheiro obtido com a transação será importante para resgatar o equilíbrio das finanças do Estado, mas ressaltou que não é “solução definitiva”: “Essa medida não resolve os problemas. Mesmo que tenha um sucesso muito elevado, ainda assim dependeremos, em parte, da adesão ao RRF para começarmos a dar volta por cima da crise”.

A operação envolve a venda de até 49% das ações ordinárias do Banrisul (com direito a voto), o equivalente a 99,2 milhões de ações. O Estado também vai alienar 7% das ações preferenciais (sem direito a voto) que ainda detém, o equivalente a 28,8 milhões de ações. A expectativa é concluir a transação até o fim deste ano. Ontem, as ações preferenciais do banco caíram 10,87%, uma das principais quedas registradas na B3, a Bolsa paulista.

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