Dida Sampaio/Estadão - 6/10/2017
Dida Sampaio/Estadão - 6/10/2017

Governo aceita reforma enxuta, mas quer alíquota previdenciária maior

Proposta de elevação da alíquota de 11% para 14% enfrenta resistência do funcionalismo, que tem forte poder de pressão sobre senadores e deputados

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

18 Outubro 2017 | 05h00

BRASÍLIA - Em contrapartida à tramitação no Congresso de uma reforma da Previdência mais enxuta, a equipe econômica quer apoio para conseguir aprovar o aumento de contribuição previdenciária dos servidores públicos federais. A proposta de elevação da alíquota de 11% para 14% foi anunciada há dois meses, mas enfrenta resistências do funcionalismo, que tem forte poder de pressão sobre senadores e deputados. O projeto nem mesmo chegou ao Congresso.

Segundo fontes, o governo considera fundamental a medida para começar a reforma no funcionalismo e quer garantias de que o projeto será aprovado até o fim do ano para entrar em vigor em 2018. Para começar a valer o aumento da alíquota, é necessário o cumprimento de um prazo de 90 dias.

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Como antecipou o Estadão/Broadcast na semana passada, lideranças políticas começaram a articular com integrantes do governo uma emenda aglutinativa, espécie de texto alternativo ao parecer do deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA) aprovado em uma comissão especial da Casa em maio. A apresentação da emenda será feita logo após a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já havia admitido em agosto a possibilidade de redução da proposta de reforma da Previdência. 

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Antes de embarcar para o evento do Fundo Monetário Internacional (FMI) na semana passada, Meirelles se reuniu com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o relator Arthur Maia para discutir a alternativa. Padilha reconheceu na reunião que seria possível aprovar um idade mínima para aposentadoria, regra de transição para quem já teria o tempo mínimo de contribuição. O ponto inegociável, segundo o governo, é manter a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Mas as lideranças querem fazer ajustes no tempo mínimo de contribuição (de 25 anos, pelo texto da comissão) e na regra de transição.

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A Fazenda diz que o governo prossegue as conversas sobre a reforma desde a aprovação do relatório, na comissão especial, em maio. Segundo a Fazenda, não há decisão tomada sobre possíveis mudanças no texto.

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