Wilson Dias/Agência Brasil
Wilson Dias/Agência Brasil

Partidos sinalizam apoio e Temer deve começar discussão sobre Previdência na segunda-feira

Para aprovar a reforma na Casa, o governo precisa de pelo menos 308 votos favoráveis à proposta em cada uma das duas votações no plenário

Igor Gadelha, Julia Lindner e Marcelo Osakabe, O Estado de S.Paulo

05 Dezembro 2017 | 15h27

BRASÍLIA - Com a sinalização de apoio dos partidos PP, PMDB e PSDB na reforma da Previdênciao presidente Michel Temer acertou nesta terça-feira, 5, com o relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), começar já na próxima segunda-feira, 11, a discussão da proposta no plenário da Casa. O acerto foi feito em reunião no Palácio do Planalto, segundo apurou o Estadão/Broadcast com uma fonte a par das negociações. Com a estratégia, o governo espera conseguir concluir a votação na Câmara ainda na próxima semana. 

Para aprovar a reforma na Casa, o governo precisa de pelo menos 308 votos favoráveis à proposta em cada uma das duas votações no plenário. Governistas dizem, porém, que só topam votar a matéria se tiverem cerca de 330 votos a favor garantidos. O governo admite que ainda não tem esses votos, mas espera conseguir mais apoios após o fechamento de questão de grandes partidos da base aliada, além do efeito de pesquisas que mostram resistência menor da sociedade à reforma.

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Nesta terça-feira, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), divulgou nota na qual diz que aguarda a definição da data da votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara para decidir sobre o fechamento de questão a favor da proposta. Em nota, o parlamentar piauiense disse que irá defender o fechamento de questão, pois a aprovação da reforma é "imprescindível" para o Brasil.

"Diante das discussões acerca da PEC 287/2016 (Reforma da Previdência), o Progressista esclarece que aguarda a decisão do Governo de pautar o texto para votação no Plenário da Câmara do Deputados. Após definição do Governo, a Presidência do partido irá reunir a bancada para defender fechamento de questão para votação da Reforma, cuja aprovação é imprescindível para o País", disse Nogueira na nota.

O documento foi divulgado após notícias de que o PMDB deve marcar até quinta-feira reunião da executiva nacional da legenda para decidir sobre o fechamento de questão a favor da reforma da Previdência. 

Como mostrou mais cedo o Estadão/Broadcast, o PMDB deve convocar reunião de sua executiva nacional até esta quinta-feira, 7, para decidir sobre o fechamento de questão a favor da reforma. O pedido de fechamento deve ser formalizado pelo líder do partido na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), que afirmou ao Estadão/Broadcast que já tem maioria na bancada a favor da matéria. Rossi disse ainda acreditar que já há maioria na executiva para aprovar o fechamento de questão.

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O PSDB, porém, ainda é uma incógnita para o governo. Embora vários integrantes defendam o fechamento de questão a favor da reforma, alas do partido pedem por mudanças ou até rejeitam a proposta. O governo, porém, pretende seguir firme e resistir às investidas por mais flexibilizações, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Além do risco de abrir mão de mais R$ 109 bilhões na economia em dez anos com a reforma, o governo também daria uma sinalização ruim aos demais partidos da base e teria que atender a outros pleitos, inviabilizando a reforma.

O governador Geraldo Alckmin declarou nesta terça-feira, 5, que apoia a reforma da Previdência, mas que o fechamento de questão sobre o tema depende dos deputados do partido. "Meu apoio à Previdência não é pela metade, é integral", afirmou o tucano, lembrando que o governo de São Paulo realizou a reforma em 2011. "Em nível federal, nós apoiamos a Previdência", reiterou, para depois dizer que o fechamento de questão depende dos parlamentares. "Essa é uma questão do partido, que vai ouvir a bancada. Isso deve ocorrer amanhã".

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A executiva nacional do PRB também se reunirá nesta terça-feira, 5, com a bancada do partido na Câmara para definir o posicionamento da legenda em relação à reforma da Previdência. Segundo o ministro Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), presidente licenciado do partido, o encontro acontecerá a partir das 18 horas na sala da liderança da sigla na Casa. O partido tem a oitava maior bancada da Câmara, com 22 deputados.

"Tem reunião da executiva com a bancada a partir das 18h para decidir sobre a Previdência", disse Pereira ao Estadão/Broadcast. No encontro, a executiva poderá decidir pelo fechamento de questão, instrumento usado por legendas para obrigar seus parlamentares a votarem conforme a decisão da direção, sob pena de serem punidos até mesmo com a expulsão do partido.

O presidente Michel Temer trabalha para que, pelo menos, seis partidos - PMDB, PSDB, PP, DEM, PRB e PTB - que reúnem 219 deputados, fechem questão a favor da reforma. A maioria dos partidos, contudo, considera que isso só será possível se o PMDB, partido de Temer, e o PSDB tomarem a dianteira

Em troca do apoio dos parlamentares, o governo tem sinalizado com diversas "benesses", entre elas a liberação adicional de R$ 3 bilhões aos prefeitos em 2018. Mas, segundo a fonte, o cuidado tem sido para "não entregar tudo" antes de receber os votos. O próprio presidente da Câmara defendeu no jantar do último domingo que haja uma "pressão" sobre governadores e prefeitos que tenham interesse em projetos que tramitam no Congresso para que eles influenciem os parlamentares a favor da reforma. A ideia é que eles apresentem antes quantos votos pró-reforma vão trazer, disse Maia na ocasião.

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