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Governo adia, de novo, alta de imposto de bebida

Renata Veríssimo,Adriana Fernandes - O Estado de S.Paulo

18 Agosto 2014 | 21h 45

Para evitar pressão inflacionária, elevação da carga tributária, que havia passado de 1º de junho para 1º de setembro, não deve ocorrer

O governo deve adiar mais uma vez o aumento da carga tributária sobre o setor de bebidas frias - cerveja, água, isotônicos e refrigerantes -, que está previsto para o dia 1.º de setembro. 

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que os estudos técnicos da Receita Federal já estão concluídos e apontam para um reajuste médio de 15% no imposto sobre o setor, mas fontes da equipe econômica avaliam que a tendência é haver um novo adiamento para evitar pressões adicionais sobre os índices de inflação, além de um desgaste político às vésperas de eleição presidencial, sem um efeito relevante na arrecadação federal. 

Nas contas da área técnica do governo, a mudança de alíquotas significaria um aumento nas receitas entre R$ 350 milhões e R$ 400 milhões até o fim de 2014, valores considerados baixos para “salvar” a meta de economia para o pagamento de juros da dívida pública, o chamado superávit primário. 

Dirigentes do setor devem ser convocados para uma reunião no Ministério da Fazenda nos próximos dias para discutir as mudanças. 

A elevação da carga tributária estava prevista inicialmente para o último dia 1.º de junho, mas foi adiado por 90 dias para evitar aumento nos preços de cervejas e refrigerantes na Copa do Mundo. Em entrevista ao Estado, no fim de julho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o setor “se comportou bem” ao não reajustar esses preços na Copa, como combinado com o governo. Mas avisou que acompanhava os resultados de empresas do setor e seus balanços mais positivos. 

O governo tinha sinalizado que faria a correção na tributação de forma escalonada, possivelmente em três vezes. Uma parcela do reajuste ocorreria neste ano. O restante ficaria para 2015. 

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, disse que o setor quer evitar a elevação do imposto em setembro. “Não seria bom para o setor, que enfrenta nesse momento muita pressão de custo, e nem para a inflação”, disse. Segundo ele, a elevação de tributos seria certamente repassado para o consumidor. 

Negociações. As empresas do setor, junto com representantes de bares e restaurantes, têm negociado um novo adiamento, argumentando ser preciso mudar o modelo de tributação de bebidas frias, calculado com base no preço médio dos produtos praticado no mercado.

Além disso, o governo tem enfrentado um lobby pesado das empresas do setor que, ao sinal de qualquer aumento da carga tributária, ameaçam cortar investimentos e repassar a elevação dos custos ao consumidor. 

A tributação do setor de bebidas é complexa, baseada numa fórmula que leva em consideração uma pesquisa de preços de varejo para cada tipo de produto e embalagem da bebida, multiplicada por um redutor e uma alíquota do imposto. Dessa fórmula, é definido um valor em reais que incide sobre o produto tributado. 

O que o governo tem tentado alterar é a tabela de preços no varejo usada para o cálculo do tributo.

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