André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Governo admite cortes na 3ª fase do Minha Casa Minha Vida

Ministro das Comunicações disse que a nova etapa do programa de habitação será "evidentemente ajustada" à condição fiscal do País

Isadora Peron, Bernardo Caram e Rachel Gamarski, O Estado de S. Paulo

08 Setembro 2015 | 15h25

Atualizado às 20h

O programa Minha Casa Minha Vida, uma das principais vitrines de Dilma, terá prosseguimento, com a fase 3, mas a nova etapa será “ajustada à disponibilidade orçamentária”, disse nesta terça-feira, 8, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sinalizando que haverá cortes no programa. 

A equipe técnica do governo tenta amarrar uma proposta de nova configuração do programa para que a presidente Dilma Rousseff cumpra a promessa de lançar a nova etapa quinta-feira, nem que seja de forma simbólica. A grande questão é manter a meta de contratação de 3 milhões de moradias até 2018, aumentando o valor do limite pago por imóvel, diante da frustração de recursos e da necessidade de cortar gastos.

Pela proposta de Orçamento entregue ao Congresso - com déficit primário de R$ 30,5 bilhões -, o Minha Casa teria R$ 15,6 bilhões de recursos, menos do que os R$ 18,7 bilhões deste ano. No entanto, o orçamento deste ano e de 2016 deve ser usado para pagar as obras das cerca de 1 milhão de moradias que já foram contratadas. 

O programa de habitação popular tem orçamento maior do que a maioria dos 39 ministérios de Dilma. O Ministério da Fazenda não esconde o desejo de diminuir os gastos com os subsídios do programa. Desde a criação, em 2009, já foram gastos R$ 270 bilhões. A concordância de Dilma com a ideia - da qual sempre se mostrou reticente - indicará se a adesão da presidente ao plano do ministro Joaquim Levy de busca pelo superávit primário é integral, parcial ou apenas retórica.

A maior parte das despesas do programa vai para os subsídios a moradias destinadas à população de baixa renda. Como o Estado revelou, o governo parou de contratar, neste ano, moradias para famílias que recebem até R$ 1,6 mil, chamada de faixa 1, justamente por causa da frustração de recursos. Para esse público, os subsídios chegam a 95% das casas ou apartamentos. A expectativa é que as contratações para essa faixa voltem ao ritmo normal só no fim do ano que vem.

No acumulado do ano até o dia 12 de agosto, o governo contratou 245,6 mil moradias - tinha prometido contratar 350 mil no primeiro semestre. Apenas 4% delas foram direcionadas à faixa 1. O programa só continuou contratando porque os financiamentos das faixas 2 e 3 são feitos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Nas inaugurações dos empreendimentos que faz por todo o Brasil, a presidente sempre afirmou que os investimentos no programa seriam mantidos. Na manhã da última sexta-feira, antes de seguir para mais uma inauguração do MCMV na Paraíba, chegou a dizer que, no orçamento, cortou-se “tudo que poderia ser cortado”. 

Dificuldade. Ao entregar as casas em Campina Grande (PB), Dilma voltou a afirmar que o governo vai contratar 3 milhões de moradias até o fim de 2018. Mas reconheceu, pela primeira vez, que não será fácil, diante do ritmo de contratações neste ano. “Vamos suar a camiseta para fazer essas 3 milhões de moradias contratadas. Não digo que todas vão estar prontas, mas vão estar contratadas”, disse.

Na cerimônia, a presidente não se comprometeu a lançar a terceira fase do programa nesta semana. Depois de reunião da coordenação política, o ministro Berzoini disse que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, vai apresentar os planos do MCMV à sociedade assim que a estratégia “estiver desenhada”. O encontro do ministro das Cidades com a presidente foi adiado para nesta quarta-feira.

No discurso do 7 de Setembro, a presidente disse que será preciso “reavaliar” investimentos sociais e reduzir o que for necessário. O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, já avisou que o movimento vai utilizar todas as formas de mobilização para fazer com que as contratações do principal programa de habitação popular do governo voltem à normalidade. Só para o MTST, o governo prometeu a contratação de 4 mil unidades até o fim deste ano.

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