Antônio Cruz/Agência Brasil
Antônio Cruz/Agência Brasil

Governo afirma que a reforma da Previdência respeitará direitos adquiridos

Para o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, o Brasil ainda tem tempo para mudar as regras do INSS sem precisar mexer nas regras da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada

Vinícius Neder, O Estado de S.Paulo

11 Dezembro 2017 | 11h47

RIO - O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, afirmou nesta segunda-feira, 11, que a reforma previdenciária é uma questão urgente. Segundo o secretário, a urgência se deve ao fato de que o "gasto previdenciário já é bastante elevado" e de que o envelhecimento da população ocorre de forma rápida.

PLACAR DA PREVIDÊNCIA Veja como deve votar cada deputado

"Em 2053, a gente vai ser demograficamente parecido com um país europeu", afirmou Caetano, em palestra no seminário "Previdência: o desafio imposto pela longevidade", organizado pelo Banco Mundial e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.

Além disso, segundo Caetano, a reforma deve ser feita agora porque "ainda temos tempo". Países como Grécia e Portugal "empurraram o problema" e tiveram que rever a "própria noção de direitos adquiridos".

"Ainda é possível fazer uma reforma da Previdência com respeito a direitos adquiridos, mas temos que fazê-la agora", afirmou o secretário, lembrando do tempo de transição de 20 anos previsto na reforma.

+ 124 deputados da base aliada dizem votar contra a reforma da Previdência

Caetano afirmou também que ainda dá tempo de fazer uma reforma com ajustes nas camadas de renda mais alta. O secretário destacou que a proposta inicial do governo para a reforma previa "uma economia muito maior" para as contas públicas, mas que as mudanças fazem parte da democracia.

"As alterações foram no sentido de preservar as camadas mais carentes", afirmou Caetano, lembrando que a proposta atual mantém as regras da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), assim como foi mantido o prazo de 15 anos de contribuição mínima para se aposentar por idade.

Janela de oportunidade.  Para Caetano, o País deve aproveitar a "janela de oportunidade política" para aprovar a reforma previdenciária. Segundo ele, o momento atual é único, pois o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estão empenhados na aprovação da reforma.

"Trabalho há 20 anos nesse tema. A gente sabe o quão difícil é ter esse momento", afirmou Caetano.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.