1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Governo amplia lista de medicamentos com incentivo fiscal

Luci Ribeiro - Agência Estado

27 Junho 2014 | 09h 37

Lista de 170 substâncias usadas como matéria-prima para remédios tarja vermelha e preta passa a ter tributação especial

O governo federal ampliou o incentivo fiscal a medicamentos, o que pode influenciar em uma queda de preço dos remédios. Um decreto que amplia a lista de substâncias usadas na fabricação de medicamentos que poderão ser beneficiadas com o regime especial de utilização do crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins foi publicado nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União.

O incentivo fiscal contempla cerca de 170 substâncias relacionadas a remédios de tarja vermelha ou preta. Oito delas são utilizadas em medicamentos para nutrição parenteral e hemodiálise, por exemplo. Também há itens usados no combate de diabetes, como cloridrato de metformina, e no combate de infecções, como amoxicilina.

Segundo as regras do regime especial, cabe à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos o monitoramento das empresas contempladas com o benefício para "assegurar a efetiva repercussão da redução da carga tributária nos preços e a manutenção dos preços dos medicamentos por períodos de, no mínimo, doze meses".

Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo