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ELIAS OLIVEIRA/ESTADÃO

Governo anuncia medidas para incentivar investimentos em infraestrutura

Ações incluem mudanças para facilitar a emissão de debêntures de infraestrutura e a capitalização de fundo garantidor de infraestrutura

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Lorenna Rodrigues e Victor Martins,
O Estado de S.Paulo

07 Março 2016 | 20h13

O governo anunciou nesta segunda-feira, 7, medidas para incentivar investimentos em infraestrutura. As ações incluem mudanças para facilitar a emissão de debêntures de infraestrutura e a capitalização de um fundo garantidor de infraestrutura. "As medidas se justificam para dar mais dinamismo aos investimentos do País. São medidas de simplificação e facilitação de processos e melhoria de condições de financiamento", afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. 

Com um estoque de aproximadamente R$ 15 bilhões em debêntures de infraestrutura em mercado, o governo estima que sejam emitidas mais R$ 6 bilhões a R$ 10 bilhões do papel para financiar projetos do Programa de Investimento em Logística (PIL), que inclui concessões de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos.

"Isso é uma decisão privada, o que nos cabe é criar mecanismos para incentivar, mas essa é uma decisão do investidor", afirmou Oliveira. Para o secretário, mesmo com a crise política e as dificuldades econômicas, os projetos de longo prazo em infraestrutura deverão atrair investidores. 

Risco menor. O governo editará decreto para autorizar a capitalização do Fundo Garantidor de Infraestrutura com imóveis da União, no valor de R$ 500 milhões. O fundo dá garantias adicionais a projetos de infraestrutura para riscos políticos ou de legislação, mas ainda não tem capital. A ideia é que os bancos que financiarem projetos de infraestrutura garantidos pelo fundo também auxiliem na capitalização, em mais R$ 500 milhões. 

"Ao criar mecanismos de mitigação de riscos extraordinários, estamos dando melhores condições de mercado. As medidas facilitam financiamento para leilões de infraestrutura", afirmou Oliveira. 

O decreto definirá ainda que todos os projetos de concessão, arrendamento, permissão, autorização, outorga e Parceria Público Privada (PPP) serão considerados prioritários, o que significa que estarão automaticamente aprovados para a emissão de debêntures de infraestrutura. Até agora, cada ministério tinha que autorizar a emissão dos papéis de acordo com a concessão relacionada. 

De acordo com o secretário, o governo editará periodicamente os projetos que se encaixam nessas categorias, que serão prioritários. 

Outro ponto é que o decreto esclarecerá que o pagamento de outorga pode ser coberto com recursos de emissão de debêntures. O governo também vai permitir a liquidação antecipada de debêntures com uso de outras debêntures. O objetivo é permitir que, quando os juros caírem, os emissores possam liquidar os papéis e emitir novas debêntures a custos mais baixos.

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