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Governo anuncia R$ 133 bi em concessões de ferrovias e rodovias

Célia Froufe, Anne Warth, Eduardo Rodrigues, Renata Veríssimo e Eduardo Cucolo, da Agência Estado

15 Agosto 2012 | 10h 36

Ministro dos Transportes explica que R$ 42 bi serão destinados a duplicação de 7,5 mil km de rodovias; em ferrovias, serão R$ 91 bi para construção 10 mil km de trilhos

BRASÍLIA - O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 15, um pacote de concessões para aquecer a economia e melhorar a infraestrutura do País. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o programa terá investimento de R$ 133 bilhões em concessões em rodovias e ferrovias.

Deste total, R$ 79,5 bilhões serão aplicados em cinco anos e R$ 53 bilhões investidos entre o quinto e o 20º ano.

Para as ferrovias, serão R$ 91 bilhões para 10 mil quilômetros, sendo R$ 56 bilhões nos próximos cinco anos e o restante, R$ 35 bilhões, entre o 5º e o 30º ano. Já o investimento em rodovias será de R$ 42 bilhões para duplicação de 7,5 mil quilômetros.

O ministro afirmou que nove lotes de rodovias serão concedidos à iniciativa privada. Os trechos são: BR 101, na Bahia; BR 262, no Espírito Santo e em Minas; BR 153, em Tocantins e Goiás; BR 050, em Goiás e Minas Gerais; BR 163, no Mato Grosso; BR 163/BR 262/BR 267, no Mato Grosso do Sul; BR 060, no Distrito Federal; BR 153, em Goiás e Minas; BR 262, em Minas; BR 116, em Minas; BR 040, no Distrito Federal e em Goiás e Minas.

O governo quer a duplicação de toda a BR 116 no trecho que passa pelo Estado de Minas Gerais e também no trecho entre Juiz de Fora e Brasília da BR 040. Segundo Passos, obras como construção de contornos, de vias laterais, de travessias terão de ser feitas até o quinto ano após a assinatura do contrato. "Não será um programa que se dilua em 15, 20 anos", assegurou.

Outros aspecto mencionados pelo ministro é o de que a seleção do vencedor se dará pela menor tarifa de pedágio sem cobrança de ágio. Ele disse que não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários que se responsabilizarem por cada trecho só cobrarão pedágio quando tiverem pelo menos 10% das obras de concessão de suas áreas construídas.

Corredor

Segundo Passos, o governo vai abrir um grande corredor de ferrovias e poderá escoar mais de 5 milhões de toneladas de grãos e minérios. "Vamos fazer uma articulação por meio de ferrovias modernas entre o Nordeste, o Sul e o Sudeste."

Passos explicou que a Valec, em nome do governo, comprará a capacidade integral de ferrovias em todo o País e fará uma oferta pública dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, dentro da perspectiva de modicidade tarifária. A Valec, segundo o ministro, venderá parte dessa capacidade aos usuários que quiserem transportar cargas, aos operadores independentes e aos concessionários.

Dos 10 mil quilômetros de ferrovias, 2,6 mil já estão mais avançados em termos de informações e estudos disponíveis, como o Ferroanel São Paulo trechos Norte e Sul, acesso ao Porto de Santos, Lucas do Rio Verde a Uruaçu, Estrela d'Oeste/Panorama/Maracaju e Açailândia/Vila do Conde. Os estudos serão concluídos até dezembro. As audiências públicas serão feitas em janeiro, os editais serão publicados em março, as licitações serão feitas em abril e os contratos serão assinados entre maio e julho.

Os demais segmentos, que configuram 7,4 mil quilômetros, são: Uruaçu/Corinto/Campos, Salvador/Recife, Rio de Janeiro/Campos/Vitória, Belo Horizonte/Salvador, Maracaju/Mafra e São Paulo/Mafra/Rio Grande. Nesses trechos, os estudos serão concluídos até fevereiro, as audiências públicas serão feitas em março, os editais serão publicados em maio, as licitações serão feitas em junho e a assinatura dos contratos será feita entre julho e setembro.

'Cronograma é do governo'

Passos destacou à presidente Dilma Rousseff que o cronograma de concessões em infraestrutura é do governo, mas que conta também com a participação do setor privado.

Segundo Passos, Dilma tem "noção de urgência" e quer que "as coisas aconteçam logo". "É importante que se diga: a senhora tem um olho no presente e um olhar muito claro para o futuro. Estamos propondo projetos estruturais de grande importância para o Brasil."

Nova companhia

Conforme o ministro, ao lado da criação de uma nova companhia para gerir o trem bala, a nova etapa de atuação do governo amplia a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura. "Falamos em ferrovias e rodovias, destacando a duplicação dos principais eixos rodoviários do País", disse. "Se precisamos reforçar nossa condição institucional, isso se faz a partir de planejamento e logística", acrescentou.

O ministro dos Transportes também destacou que as licitações em rodovias e ferrovias contarão com "condições adequadas" de financiamento, de acordo com as necessidades de cada projeto. Segundo ele, os projetos terão juros de TJLP mais uma taxa de até 1,5% e carência para início de pagamento de até três anos. A amortização será feita em até 20 anos, segundo o ministro. "Estes empreendimentos serão desenvolvidos com grau de alavancagem de 65% e 80%", disse.

150 mil novos empregos

O ministro dos Transporte disse que o programa de investimentos em infraestrutura vai gerar pelo menos 150 mil novos empregos. "Trata-se de uma escala de investimentos muito grande realizada em espaço curto", disse. "Os empreendimentos terão impacto econômico imediato e muito forte e, além disso, naturalmente esses projetos terão poder de atração de novos empreendimentos."

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