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Governo aprova incentivo fiscal a concessionária de MG

LUCI RIBEIRO - Agência Estado

17 Março 2014 | 08h 29

Trecho de rodovia corta municípios de atividade agroindustrial e comércio atacadista do Triângulo Mineiro

O Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento de projeto de investimento da concessionária MGO Rodovias - Rodovias Minas Gerais Goiás S.A para recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade da Rodovia BR-050/GO/MG, com extensão de 436,6 quilômetros.

Com a aprovação do projeto, a empresa terá incentivo fiscal para executar, a um menor custo, as obras propostas no projeto. Segundo a portaria que aprova o incentivo, o investimento total a ser feito pela concessionária é estimado em R$ 1,273 bilhão e a suspensão dos tributos relativo ao gira em torno de R$ 46 milhões.

O Reidi suspende a exigência de PIS/Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação incidentes sobre a receita da venda, locação e prestação de serviços de empresas que atuam com obras de infraestrutura em rodovias, além de portos, hidrovias, aeroportos, saneamento básico, energia e irrigação.

A rodovia tem 436,6 quilômetros de extensão, entre o trevo com a BR-040 em Cristalina (GO) e o município de Delta, no Triângulo Mineiro, e é uma das vias de ligação entre o Distrito Federal e São Paulo, cortando municípios de atividade agroindustrial e comércio atacadista do Triângulo Mineiro. Na fronteira com SP, a rodovia se conecta com a Via Anhanguera.