BRASÍLIA - Confirmando o quadro de deterioração fiscal do Brasil, as contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) registraram um déficit primário de R$ 10,422 bilhões em agosto, o quarto consecutivo esse ano. O valor é o pior resultado fiscal para meses de agosto em 18 anos. Segundo a série histórica do Tesouro Nacional, que começa em 1997, foi a primeira vez que o governo central teve resultado negativo em um mês de agosto.
Por conta da piora das contas públicas nos últimos meses em função da forte frustração da arrecadação federal, o governo descumpriu a meta para o segundo quadrimestre do ano (até agosto). O superávit primário acumulado de janeiro a agosto é de apenas R$ 4,675 bilhões, 0,14% do PIB. A meta era de uma economia de R$ 39,215 bilhões. O valor acumulado no ano é 87,8% menor que no mesmo período de 2013, que foi de R$ 38,416 bilhões (1,22% do PIB).
O resultado de agosto torna praticamente impossível o cumprimento da meta de superávit primário para 2014 de R$ 80,774 bilhões. O governo teria que economizar em quatro meses R$ 76,1 bilhões a mais do que conseguiu fazer em oito meses.
O desempenho fiscal de agosto ficou fora da mediana dos analistas de mercado que era de um valor negativo de R$ 700 milhões. As estimativas iam de um déficit primário de R$ 9,8 bilhões a um superávit de R$ 4 bilhões, segundo levantamento da Agência Estado com 12 instituições do mercado financeiro.
Apesar do fraco desempenho fiscal do governo central até agosto, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou que está mantida a meta de superávit primário para 2014. Segundo ele, o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto trimestre, divulgado no último dia 22, já considerou o déficit recorde do mês do mês. "Embora a gente tenha um superávit primário baixo até agosto, de R$ 4,6 bilhões, estamos mantendo a meta porque há muitos eventos que vão ocorrer nesses meses", disse ao comentar o resultado fiscal de agosto.
Entre esses eventos, explicou Augustin, está o recolhimento das parcelas do Refis até o final do ano. Segundo ele, o atual Refis tem característica diferente dos outros anos porque a entrada foi parcelada. "A partir dessas variáveis, estamos trabalhando com a meta. Lembrando que em novembro faremos nova avaliação", disse. O governo é obrigado a divulgar bimestralmente o relatório de avaliação de receitas e despesas. A meta do governo central é de R$ 80,77 bilhões.
Resultado fraco. Augustin reconheceu que o resultado primário até agosto é "bem inferior" à meta quadrimestral. "As medidas corretivas (para alcançar a meta) estão no relatório de 22 de setembro, em que se faz o planejamento anual", limitou-se a dizer.
Augustin apontou que a transferência de Estados e municípios está R$ 15 bilhões maior que no mesmo período do ano passado. De janeiro a agosto de 2013, a transferência somou R$ 125,8 bilhões. No mesmo período deste ano, o valor é de R$ 141 bilhões.
Ao apresentar dados das despesas do governo, Augustin comentou que as despesas de capital são as que têm "crescimento mais relevante", de 19,8%. "Isso significa uma forte aceleração dos investimentos", defendeu. O secretário apresentou os dados de que os investimentos do governo federal cresceram 27,4% até agosto e os do PAC, 45,6%.
"O desembolso é mais lento nos primeiros anos. À medida que o tempo vai passando, o desembolso vai aumentando.A tendência é de crescimento do investimento, que se espera à medida que o programa vai se desenvolvendo", disse. "O PAC quando inicia tem fase de preparar licitação e, à medida em que vai deslanchando, os pagamentos vão ocorrendo".
Acumulado em 12 meses. Com o resultado negativo das contas públicas em agosto, no quarto mês consecutivo de déficit, o superávit primário acumulado em 12 meses caiu para R$ 43,3 bilhões, o equivalente a 0,9% do PIB. Em agosto do ano passado, o superávit em 12 meses estava em R$ 73,1 bilhões, ou 1,6% do PIB. A meta para este ano é de R$ 80,774 bilhões.
