Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Governo Central tem novo déficit em agosto e meta fiscal fica mais distante

As contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central estão negativas em R$ 14 bilhões entre janeiro e agosto, o equivalente a 0,37% do PIB

Adriana Fernandes e Rachel Gamarski, O Estado de S. Paulo

29 Setembro 2015 | 14h44

Atualizado às 16h20

BRASÍLIA - A piora das contas do governo federal não dá trégua e aumenta as dificuldades para a equipe econômica. O Governo Central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, registraram no ano até agosto o pior resultado da história. 

A forte queda na arrecadação de tributos federais e o acerto de contas que foram pedaladas (atrasadas) pela equipe econômica anterior levaram a um déficit primário nas contas do governo central de janeiro a agosto de R$ 14,013 bilhões, o equivalente a 0,37% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 29, pelo Tesouro Nacional.

A deterioração fiscal até agosto torna mais distante o cumprimento da meta fiscal das contas do setor público de superávit primário de 0,15% do PIB. O Governo Central terá que entregar um superávit de R$ 5,8 bilhões (0,10% do PIB). A meta foi reduzida e, mesmo assim, o governo encontra obstáculos para alcançá-la diante da recessão econômica e da crise de confiança no governo.

  

Em agosto, as contas do governo central registraram um déficit de R$ 5,081 bilhões. É o pior resultado para o mês desde 2014. Em 12 meses, o déficit do governo central acumulado é de R$ 37,5 bilhões - o equivalente a -0,65% do PIB - valor distante da meta de 0,10% do PIB.

As receitas do Governo Central acumulam até agosto uma queda real de 4,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Sobre agosto do ano passado, a queda foi de 12,7%. Já as despesas apresentam uma queda real no ano de 2,1%. Em relação a agosto do ano passado, o recuo é de 17,5%. 

Em agosto, o resultado do Tesouro Nacional foi positivo em R$ 269,8 milhões. No acumulado do ano, o superávit primário nas contas do Tesouro Nacional é de R$ 31,096 bilhões. Já as contas do Banco Central tiveram saldo negativo de R$ 198,1 milhões no mês passado e de R$ 545,2 milhões nos oito primeiros meses do ano. 

O rombo da previdência apresentou um crescimento real 21% em 2015, ante o mesmo período 2014 e poderia estar pior se o governo não tivesse alterado as datas para pagamento de uma das parcelas do 13º salário e caso o INSS não estivesse em greve. A Previdência apresentou contas negativas em R$ 44,564 bilhões no acumulado do ano. Já para o mês de agosto, a Previdência contribuiu negativamente em R$ 5,153 bilhões para o resultado do mês.

Metas. Apesar da deterioração das contas públicas, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse que o governo está perseguindo a meta de superávit primário de R$ 5,8 bilhões do Governo Central este ano. Ele afirmou acreditar que a ainda é possível fechar o ano com superávit primário nas contas, embora as novas regras fiscais para 2015 permitam ao governo fazer um déficit e, mesmo assim, considerar cumprida a meta. 

Sobre os riscos de o governo não conseguir as receitas extraordinárias com operações dos leilões de concessões de geradoras de energia e os IPOs da Caixa e do IRB, o secretário disse que o governo no último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento já apontava para os riscos de mercado afetarem operações previstas com receitas extraordinárias. "Quando está totalmente volátil, afeta a precificação. Tem que estar a todo tempo avaliando se vai à frente com as operações", afirmou. 

Ele disse, no entanto, que não há decisão sobre adiamento das operações e que ainda há espaço para serem feitas este ano.

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