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Governo corre para fechar acordo com a Petrobrás

União e petroleira buscam consenso sobre quem deve para quem em área de pré-sal para organizar um novo leilão no ano que vem

Foto do author Adriana Fernandes
Por Anne Warth , Karin Sato , e Adriana Fernandes
Atualização:

Nos últimos três anos, Petrobrás e União tentam chegar a um consenso sobre quem deve a quem depois do processo de capitalização que acrescentou R$ 120 bilhões à petroleira em 2010. Os dois lados correm, agora, para fechar um acordo até dezembro e tentar dar a partida em 2018 a um leilão do pré-sal em uma área que concentra bilhões de barris de petróleo. 

Petrobrás contratou certificadora para avaliar reservas e estudo sai em 30 dias Foto: Wilton Junior/Estadão - 28/10/2010

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Pelos cálculos de consultoria contratada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) há entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de petróleo adicionais na área do pré-sal da Bacia de Santos que a União permitiu à Petrobrás explorar. A companhia publicou ontem comunicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) discordando da estimativa. Acredita que haja bem menos petróleo no local.

Para tentar um acordo, será criada uma comissão de negociação, com representantes das duas partes para revisar os termos do contrato no qual a União cedeu a área para a Petrobrás explorar até 5 bilhões de barris, sem necessidade de licitação (cessão onerosa), na época da capitalização. O que excedesse esse volume passaria por leilão. Mas, antes, os valores do negócio teriam de ser acertados. Hoje, ambas as partes se sentem credoras.

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Segundo uma fonte da área econômica do governo, as negociações com a Petrobrás têm sido duras, por isso a necessidade da formalização da comissão. Mas não será uma arbitragem, ou seja, não haverá uma pessoa neutra, que atuaria como árbitro, para decidir a respeito do impasse. “Essa comissão vai definir qual o valor que alguém tem que pagar para outro”, disse secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia (MME), Márcio Félix. 

A Petrobrás informou ontem que a certificadora DeGolyer and MacNaughton foi contratada para avaliar as reservas e deve concluir seus estudos em 30 dias.

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Félix acredita que, se houver 6 bilhões de barris a mais, o volume excedente renderá o equivalente a R$ 120 bilhões. “Isso é uma boa notícia porque o povo brasileiro tem um cofre guardado com esses R$ 120 bilhões, que, se for produzido e negociado no mercado, vale R$ 800 bilhões.”

Segundo o secretário, ainda não há uma definição sobre os valores, nem sobre a parte credora ou devedora. Para que o governo possa fazer o leilão dos barris excedentes, é preciso fechar esse acordo antes. “Corremos contra o relógio e os dias para fazer um leilão desse excedente. Precisaríamos fechar um entendimento com a Petrobrás sobre as condições de contorno até o fim do ano”, afirmou Félix. 

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O governo luta para que a negociação saia no “zero a zero”, sem que haja desembolso da União para a Petrobrás. Mas o presidente da companhia, Pedro Parente, já deixou claro que não vai assinar nenhuma renegociação em que a estatal saia devedora ou sem recursos. 

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