BRASÍLIA - O governo voltará a dar garantias para o financiamento das exportações de bens e serviços destinados a Angola, com limite de US$ 2 bilhões. Depois que Luanda atrasou pagamentos de empréstimos aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de empreiteiras brasileiras, a assinatura de um novo protocolo de entendimento marca a retomada da relação comercial entre os dois países.
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, assinará o memorando nesta sexta-feira, 9, em Luanda, capital da Angola. Apesar dos problemas ocorridos após o BNDES ter congelado linha de crédito para Angola, na esteira de investigações da Lava Jato que envolveram construtoras como a Odebrecht, o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) dará cobertura às operações. O financiamento poderá ser concedido tanto por bancos públicos como privados.
O BNDES contratou US$ 4 bilhões em empréstimos para obras de infraestrutura em Angola, no período de 2002 a 2016. A maioria foi para projetos da Odebrecht, responsável pela construção da barragem hidrelétrica de Laúca, na província de Malanje. Somente essa obra recebeu financiamento de US$ 646 milhões.
O 'Estado' apurou que, por causa dos atrasos nos pagamentos - uma conta que sempre fica com o Tesouro Nacional -, o governo brasileiro chegou a cancelar US$ 2,4 bilhões referentes à garantia aprovada anteriormente para empréstimos destinados a Angola. Na prática, o BNDES suspendeu projetos relacionados a todas as empresas investigadas pela Lava Jato.
No mês passado, o presidente de Angola, João Lourenço, se reuniu com o presidente Michel Temer durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Angola é hoje a maior devedora do BNDES, mas Lourenço disse não existir risco de calote por parte daquele país.
Eleito em agosto de 2017, o presidente angolano anunciou um pacote de ajuste fiscal, que prevê a renegociação da dívida externa para driblar a queda das receitas com as exportações de petróleo. Em Davos, ele admitiu que gostaria de ver a Odebrecht retomando negócios com a economia africana.
