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Dida Sampaio|Estadão

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Governo dará desconto de 40% na dívida dos Estados em troca de apoio

Medida deve aliviar o caixa dos Estados e abrir espaço para outros gastos, mas, de acordo com analistas, deve fazer com que o rombo nas contas do governo este ano fique acima dos R$ 60 bilhões já previstos

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Adriana Fernandes, Lu Aiko Otta,
O Estado de S.Paulo

10 Março 2016 | 05h00

 BRASÍLIA - Em busca de apoio político, o governo dará um desconto de 40% nas prestações das dívidas dos Estados junto ao Tesouro pelo prazo de um ano, segundo fontes da área econômica. Mas a estratégia do governo, ainda em análise, poderá ser a de enviar ao Congresso na semana que vem um projeto com desconto de 20%, para haver espaço de negociação. Em contrapartida ao socorro, o governo quer apoio à volta da CPMF.

O desconto deverá trazer alívio adicional ao caixa dos Estados, que hoje estão pressionados por um lado pela queda da arrecadação e, por outro, pelo crescimento das despesas de pessoal. Reduzindo o pagamento da dívida, sobrarão mais recursos para atender a outras prioridades. O resultado, porém, é que os governos estaduais terão um resultado primário (a diferença entre a arrecadação e as despesas não financeiras) menor do que o esperado.

Além do desconto, cujo impacto não foi informado, o governo aceitou alongar a dívida por 20 anos e por 10 anos para o pagamento do financiamento dos Estados com o BNDES. O impacto total é calculado em R$ 37 bilhões em três anos. Os efeitos em 2016 foram estimados em R$ 12 bilhões. Esse valor não leva em conta a redução da prestação com desconto, que vai gerar maior espaço para gastos.

Essa piora deverá ser incorporada à chamada banda fiscal do governo. Se essa proposta for aprovada, portanto, o déficit, ao fim do ano, deve ser superior aos R$ 60,4 bilhões já anunciados e, ainda assim, a meta fiscal será dada como cumprida. A criação da banda depende da aprovação de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso ainda este mês.

“É uma medida que vai permitir que os Estados consigam atravessar o ano”, disse ao Estado o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. “E ela virá acompanhada de novas regras de condução fiscal que preservarão a saúde financeira dos Estados”, como a proibição de contratarem mais crédito e a adoção de um programa de redução gradual de gastos com folha salarial.

O alívio financeiro aos Estados, no entanto, é visto com preocupação por especialistas. O professor titular de direito financeiro da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres, avaliou que a proposta aumenta a dívida do setor público e o governo corre grande risco de os parlamentares ampliarem ainda mais os benefícios durante a votação do projeto no Congresso, porque a base governista está muito frágil.

Para o especialista em finanças públicas Fernando Montero, economista-chefe da corretora Tullett Prebon, a medida piora as contas públicas, mas a redução do crédito pelos Estados pode ser positiva. Segundo ele, o déficit dos governos regionais que deverá ocorrer por conta do socorro aos Estados é agora um problema menor diante de tantas variáveis “dramáticas” para as finanças públicas, como o tombo das receitas, a recessão e o juros elevados.

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