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Governo dará mais R$ 4 bi ao setor elétrico; conta de luz deve subir em 2015

Mantega disse que as dificuldades do setor serão divididas com os consumidores por meio de aumentos nas tarifas da conta luz ao longo do tempo

BRASÍLIA - Para evitar um aumento da conta de luz em ano eleitoral, o governo federal anunciou nesta quinta-feira, 13, um pacote de socorro às empresas de distribuição de energia elétrica de R$ 12 bilhões. A promessa é que a conta da forte estiagem que atinge o Brasil chegue aos consumidores em 2015, sem impacto na conta deste ano.

Mas para a contabilidade fechar sem "sangrar" o Tesouro, haverá aumento de imposto nos próximos meses.

O pacote será desmembrado. A maior parte do dinheiro, R$ 8 bilhões, virá de um financiamento bancário à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), onde é negociada diariamente a energia disponível das geradoras às distribuidoras. Com a estiagem, o preço da energia disparou e há mais de um mês está no teto permitido pelo governo, de R$ 822 por megawatt/hora (MWh).

Como o consumo continua firme, as distribuidoras são forçadas a adquirir energia muito cara, das usinas térmicas, e vender muito barato, já que a conta de luz é mantida em patamar baixo desde o início de 2013, quando começou o desconto médio de 20% concedido pela presidente Dilma Rousseff.

Outros R$ 4 bilhões do pacote virão dos cofres públicos - serão aportados pelo Tesouro Nacional no principal fundo setorial, a Conta de Desenvolvimento de Energia (CDE). Finalmente, o governo vai realizar um leilão de energia nova, mais barata, no fim de abril, para ampliar a oferta às distribuidoras.

As medidas servem para "equacionar a elevação temporária do custo de energia elétrica", segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, foi direto: "Mitigamos o efeito ao consumidor neste ano, que seria de muita volatilidade e causaria um impacto não normal nas contas". A rigor, esse custo deverá ser pago na conta de luz a partir de 2015.

Mas, segundo o governo, a tarifa pode subir pouco no ano que vem, ou até cair. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, entrarão mais de 5 mil MWh a preços "incrivelmente mais baixos". Explica-se: termina a concessão das usinas da Cemig e da Copel, que não aderiram ao pacote de Dilma que reduziu a conta de luz.

No ano que vem, a Aneel vai fazer um balanço dos custos das distribuidoras em 2014, levando em conta o buraco de R$ 12 bilhões que será fechado pelo pacote, e "transferir" para a conta de luz. Ainda não se sabe se a transferência será de forma escalonada ou de uma só vez. Porém, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que abrirá mão de ter R$ 4 bilhões ressarcidos na conta de luz em 2015. (Colaboraram Ricardo Della Coleta e Renata Veríssimo)