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Governo dará mais R$ 4 bi ao setor elétrico; conta de luz deve subir em 2015

João Villaverde e  Eduardo Rodrigues

13 Março 2014 | 18h 13

Mantega disse que as dificuldades do setor serão divididas com os consumidores por meio de aumentos nas tarifas da conta luz ao longo do tempo

BRASÍLIA - Para evitar um aumento da conta de luz em ano eleitoral, o governo federal anunciou nesta quinta-feira, 13, um pacote de socorro às empresas de distribuição de energia elétrica de R$ 12 bilhões. A promessa é que a conta da forte estiagem que atinge o Brasil chegue aos consumidores em 2015, sem impacto na conta deste ano.

Mas para a contabilidade fechar sem "sangrar" o Tesouro, haverá aumento de imposto nos próximos meses.

O pacote será desmembrado. A maior parte do dinheiro, R$ 8 bilhões, virá de um financiamento bancário à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), onde é negociada diariamente a energia disponível das geradoras às distribuidoras. Com a estiagem, o preço da energia disparou e há mais de um mês está no teto permitido pelo governo, de R$ 822 por megawatt/hora (MWh).

Como o consumo continua firme, as distribuidoras são forçadas a adquirir energia muito cara, das usinas térmicas, e vender muito barato, já que a conta de luz é mantida em patamar baixo desde o início de 2013, quando começou o desconto médio de 20% concedido pela presidente Dilma Rousseff.

Outros R$ 4 bilhões do pacote virão dos cofres públicos - serão aportados pelo Tesouro Nacional no principal fundo setorial, a Conta de Desenvolvimento de Energia (CDE). Finalmente, o governo vai realizar um leilão de energia nova, mais barata, no fim de abril, para ampliar a oferta às distribuidoras.

As medidas servem para "equacionar a elevação temporária do custo de energia elétrica", segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, foi direto: "Mitigamos o efeito ao consumidor neste ano, que seria de muita volatilidade e causaria um impacto não normal nas contas". A rigor, esse custo deverá ser pago na conta de luz a partir de 2015.

Mas, segundo o governo, a tarifa pode subir pouco no ano que vem, ou até cair. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, entrarão mais de 5 mil MWh a preços "incrivelmente mais baixos". Explica-se: termina a concessão das usinas da Cemig e da Copel, que não aderiram ao pacote de Dilma que reduziu a conta de luz.

No ano que vem, a Aneel vai fazer um balanço dos custos das distribuidoras em 2014, levando em conta o buraco de R$ 12 bilhões que será fechado pelo pacote, e "transferir" para a conta de luz. Ainda não se sabe se a transferência será de forma escalonada ou de uma só vez. Porém, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que abrirá mão de ter R$ 4 bilhões ressarcidos na conta de luz em 2015. (Colaboraram Ricardo Della Coleta e Renata Veríssimo)