O governo de São Paulo pretende discutir com a União a possibilidade de concessões de hidrelétricas de sua controlada Cesp serem renovadas por mais 30 anos após a privatização da companhia, cujo leilão estava agendado para 26 de setembro, mas acabou suspenso por um temor de falta de interessados.
A ideia é que essa possibilidade de prorrogação conste de uma reforma da regulamentação do setor elétrico que o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional em outubro, na forma de medida provisória, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto, que falou sob a condição de anonimato.
A informação vai no mesmo sentido de fala do governador Geraldo Alckmin, que disse em evento nesta sexta-feira, 15, que o processo de venda da Cesp foi paralisado para aguardar eventual mudança regulatória federal.
De acordo com a fonte, o governo paulista pretende publicar em breve um novo edital da Cesp, com alguns ajustes para tornar o negócio mais atrativo para os investidores.
A previsão é de que a nova versão do edital seja divulgada “em semanas, não em meses”, mas sem mudança no preço definido para a companhia, de R$ 16,80 por cada ação do bloco de controle.
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De acordo com a fonte, o governo de São Paulo já apresentou às autoridades de Brasília uma sugestão para que elétricas que tenham sido privatizadas num período pré-determinado antes da reforma da regulamentação possam posteriormente pedir uma extensão de seus contratos, mesmo que em troca do pagamento de um bônus ao Tesouro.
O parque de hidrelétricas da Cesp, com 1,65 gigawatt em capacidade, tem concessões que vencem entre 2020 e 2028, e segundo especialistas esse prazo para exploração dos ativos é visto curto para investidores do setor elétrico, que têm uma visão de longo prazo.
A fonte disse, no entanto, que a continuidade da privatização não está condicionada à aceitação dessa proposta pelo governo federal. Outros ajustes podem ser feitos para assegurar a viabilidade do negócio, se essa alternativa não for adiante, acrescentou.
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Entre os agentes que chegaram a avaliar a Cesp antes da suspensão da privatização estavam ao menos uma empresa de energia elétrica e um investidor do setor financeiro, de acordo com a fonte, que falou sob a condição de anonimato.
Indenizações. Além de negociar a possibilidade de extensão das concessões da Cesp com a União, o governo de São Paulo avalia mudar também definições sobre o futuro de indenizações devidas pela União à elétrica.
O governo federal reconhece que a Cesp tem cerca de R$ 3 bilhões a receber por investimentos feitos em usinas cujos contratos expiraram nos últimos anos, que foram relicitadas e já são operadas por outras empresas. A geradora cobra ainda outros R$ 8 bilhões que estão em disputa judicial há anos.
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Segundo a fonte, uma das possibilidades em estudo é oferecer uma fatia maior da indenização em disputa ao novo controlador da Cesp frente ao previsto na primeira versão do edital.
“É um pequeno ajuste que aumentaria a competitividade, um alinhamento de interesses... é provável que essa nova condição seja mais favorável ao comprador”, disse.
