O consórcio Via Mobilidade, liderado pela CCR, arrematou nesta sexta-feira, 19, a concessão das linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô de São Paulo. O consórcio ofereceu R$ 553,880 milhões pela outorga fixa das linhas, um ágio de 185% em relação ao valor mínimo estipulado para a disputa, de R$ 194,343 milhões. O lance mínimo divulgado anteriormente pela Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), de R$ 189,6 milhões, foi atualizado pelo IPC-Fipe de janeiro.
O clima na porta da B3 nesta manhã era diferente do visto na semana passada, quando o governo paulista realizou o leilão do trecho Norte do Rodoanel. Na outra terça-feira, pequenos grupos de representantes das proponentes e interessados se reuniam na frente do prédio para discutir expectativas para o certame; hoje, sindicalistas e movimentos sociais protestaram minutos antes do início da entrega das propostas.
O outro consórcio concorrente, Metrô São Paulo Linhas 5 e 17, liderado pela CS Brasil, propôs o pagamento de R$ 388,5 milhões pela outorga fixa dos ativos, um ágio de 99,9%. Como a diferença entre as propostas superou 15%, não foi necessária nova rodada de propostas para definir o vencedor do certame.
O Grupo CCR - líder do consórcio Via Mobilidade, com 83,34% de participação (os 16,66% são da RuasInvest) - era forte candidato a levar a concessão das linhas no certame. Além de deter 75% do controle da ViaQuatro, concessionária da linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, a companhia atua ainda na construção e operação de outros ativos de mobilidade urbana fora do Estado. No Rio de Janeiro, a CCR tem uma concessão voltada ao transporte de massa no modal aquaviário (CCR Barcas), é a principal acionista da PPP que administra o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Carioca e detém ainda a maior parte do controle acionário da ViaRio, concessionária do Corredor Presidente Tancredo Neves (Transolímpica). Na Bahia, o grupo faz parte de uma PPP no sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (Metrô Bahia).
Liminar. Vários grupos tentaram impedir a licitação. Ontem à tarde, os vereadores Sâmia Bomfim e Antônio Vespoli, do PSOL, conseguiram que a Justiça suspendesse o leilão. No começo da noite, as liminares caíram e o leilão foi mantido para esta manhã.
Inicialmente, o certame estava previsto para acontecer em 5 de julho do ano passado, mas acabou sendo adiado pelo próprio governo do Estado, que realizou alterações na minuta do contrato e no edital. Três dias antes da nova data estabelecida para a licitação, 28 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o leilão por liminar devido a "indícios de restritividade" no edital, que poderiam prejudicar maior participação de potenciais interessados na disputa. As impugnações contra o edital foram consideradas improcedentes pelo Tribunal em decisão no final de dezembro, de modo que o leilão foi retomado.
Linhas. O que será concedido hoje à iniciativa privada é a operação e manutenção das linhas 5 e 17 do Metrô. O critério é o maior valor oferecido pela outorga fixa, com lance mínimo estipulado em R$ 189,622 milhões.
Com duração de 20 anos, o contrato de concessão tem valor estimado de R$ 10,8 bilhões, montante que corresponde à soma das receitas tarifárias de remuneração e de receitas não operacionais, como exploração comercial de espaços livres nas estações. O investimento previsto pela iniciativa privada é de R$ 88,5 milhões, que serão aplicados em melhorias e infraestrutura das linhas.
A expectativa é que o leilão atraia um grupo restrito de empresas interessadas. Entre as candidatas a participar, está o Grupo CCR, que detém várias concessões em mobilidade urbana pelo País.
A linha 5-Lilás ligará o Capão Redondo à Chácara Klabin, na linha Verde do Metrô. Tem hoje 10 estações já em atividade, de um total de 17. Quando completa, fará interligação também com as linhas Azul (estação Santa Cruz), 9-Esmeralda e a própria 17-Ouro, além de três terminais integrados de ônibus.
O monotrilho da linha 17-Ouro integrará o aeroporto de Congonhas à rede metroferroviária da capital. Terá oito estações elevadas (Congonhas, Jardim Aeroporto, Brooklin Paulista, Vereador José Diniz, Campo Belo, Vila Cordeiro, Chucri Zaidan e Morumbi), com interligação nas linhas 5-Lilás e 9-Esmeralda da CPTM, e um pátio de estacionamento e manutenção.
