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André Dusek|Estadão

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Governo deve anunciar corte de R$ 24 bilhões no Orçamento

Equipe econômica também prepara mudança na meta para as contas públicas deste ano, para permitir um déficit de até 1% do PIB; proposta indica que governo não terá como cumprir a meta original, de superávit de 0,5% do PIB

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Adriana Fernandes, Carla Araújo,
O Estado de S.Paulo

18 Fevereiro 2016 | 21h57

BRASÍLIA - Sob o impacto do novo rebaixamento da nota do Brasil pela agência Standard & Poor’s, a equipe econômica prepara para esta sexta-feira, 19, o anúncio de um corte em torno de R$ 24 bilhões no Orçamento da União deste ano.

Mesmo com o aperto nos gastos, o corte contará com a previsão de receitas extraordinárias e incertas e acabará deixando claro que a meta de superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida) prevista para todo o setor público, incluindo Estados e municípios, de 0,5% do PIB (R$ 30,5 bilhões) não será cumprida.

 

Para resolver essa questão legal, Dilma pedirá ao Congresso uma flexibilização da meta do governo, que poderá chegar até um déficit de até cerca de 1% do PIB. Dessa forma, poderão ser abatidas parte de receitas incertas que não se concretizarem, incluindo a CPMF. Os cenários de flutuação da meta ainda estão sob análise pelo Ministério da Fazenda. 

Os ministros da chamada Junta Orçamentária – que reúne Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Wagner (Casa Civil) e Valdir Simão (Planejamento) – estiveram com a presidente Dilma Rousseff por quase duas horas. À noite, Dilma convocou novamente os ministros para que finalmente conseguissem “bater o martelo”. No dia anterior, eles já haviam se reunido para organizar a apresentação da proposta para a presidente.

A decisão ocorre uma semana depois de a Junta Orçamentária ter adiado até março o contingenciamento, movimento que foi mal recebido pelos analistas econômicos e contribuiu para piorar a percepção de risco da economia.

Programas sociais. Segundo interlocutores da presidente, as críticas de que o corte é menor que o esperado têm de ser combatidas com o discurso de que “o número é pequeno perto de outros anos, mas é expressivo e forte por conta do orçamento enxuto”. A restrição em fazer cortes mais expressivos, de acordo com fontes do Palácio do Planalto, é para preservar o orçamento destinado aos programas sociais, bandeira considerada fundamental por Dilma. O governo tenta não mexer no programa Bolsa Família, mas já tem claro que precisará cortar programas como o Ciência Sem Fronteiras e o Pronatec.

Com viagem marcada para a China no domingo, Barbosa pretende indicar que adotará medidas para reverter o desequilíbrio das contas públicas no médio prazo. A estratégia tem como base a fixação de um limite de teto para o gasto do governo e a criação de uma meta fiscal flexível para acomodar a flutuação de receitas incertas.

Uma fonte da equipe econômica informou ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que as despesas discricionárias (que não são obrigatórias), entre elas gastos de custeio e investimentos, serão menores do que as de 2015 – o que apontará uma restrição maior este ano, já que o espaço para a redução ficou mais reduzido em função do corte de R$ 80 bilhões do ano passado.

Previdência. Além da meta flexível, chamada informalmente de banda fiscal, a proposta de reforma da Previdência também é parte da estratégia do governo para convencer o mercado de que conseguirá reverter o déficit das contas públicas no futuro.

“Tem de combinar a meta de resultado primário com a meta de gastos”, disse um integrante da equipe econômica. Caso o teto de despesas seja furado, o modelo preparado pelo governo prevê o acionamento de cláusulas automáticas de redução do gasto com reajustes de servidores públicos. O governo terá de encaminhar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ao Congresso para implementar a proposta.

Apesar das resistências à criação da banda pelo mercado, Barbosa considera que conseguirá convencer o Congresso e o mercado por causa do quadro de estresse econômico. “O erro nos anos anteriores foi empurrar com barriga, o que afetou as expectativas. É melhor dizer quanto é (o déficit) para garantir mais previsibilidade”, disse a fonte. /COLABORARAM TÂNIA MONTEIRO e LORENNA RODRIGUES

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