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Aneel vai reavaliar sistema de cobrança extra na conta de luz

Com chuvas francas e reservatórios baixos, bandeiras devem ter novo cálculo, que aumenta tarifa do consumidor

Luciana Collet, O Estado de S.Paulo

23 Outubro 2017 | 13h35

A permanência de um quadro de chuvas fracas e reservatórios baixos está preocupando o governo e já provoca a reavaliação da metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias, que aumenta o preço da energia no momento em que usinas termoelétricas são ativadas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve discutir o assunto em reunião nesta terça-feira, 24. Uma das opções é a revisão no processo, acarretando aumento na conta para o consumidor final.

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O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, admite que deve abrir audiência pública para reavaliar o instrumento da bandeira tarifária. Atualmente, a metodologia considera o valor do Custo Marginal de Operação (CMO) para o próximo mês, mas o executivo considera que ele é muito volátil e defende que também seja considerado o nível de armazenamento. “O que mais importa, olhando para o futuro, é qual é de fato a condição de atendimento da carga.” 

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Segundo Rufino, isso poderia evitar uma bandeira verde como a observada em meados do ano, quando já se esperava uma hidrologia desfavorável durante o período seco e um forte consumo dos reservatórios. A nova metodologia, disse, deve entrar em vigor no ano que vem.

A Aneel afirma que a receita proveniente das cobranças adicionais de bandeiras tarifárias não serão suficientes para cobrir custos extraordinários com o risco hidrológico e a geração termoelétrica deste ano, o que tende a influenciar os reajustes tarifários do próximo ano.

Entre janeiro e agosto de 2017, o risco hidrológico já custou R$ 7,6 bilhões, segundo levantamento feito pela TR Soluções, com base em números divulgados pela Aneel, e a tendência é de crescimento expressivo, tendo em vista a piora do cenário hídrico e a consequente elevação dos preços da energia no curto prazo.

A arrecadação com as bandeiras tarifárias em todo o ano não deve alcançar sequer o custo com o risco hidrológico. Até agosto, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, a arrecadação com as bandeiras somou R$ 1,78 bilhão.

“Nem mesmo o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 até o fim do ano seria suficiente para cobrir o custo”, afirma o gerente Comercial e de Novos Negócios da TR, Helder Sousa.

Pelos cálculos da TR Soluções, o montante obtido com as cobranças extras somaria R$ 7,5 bilhões se fosse acionada a bandeira vermelha patamar 2 entre agosto e dezembro. Mas em agosto a bandeira foi vermelha no patamar 1 e em setembro a bandeira foi amarela.

No segundo nível da bandeira vermelha, os consumidores pagam R$ 3,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. No nível 1, a cobrança extra é de R$ 3,00 a cada 100 KWh e a bandeira amarela adiciona R$ 2,00 a cada 100 KWh.

Quando a receita com as bandeiras não cobre os custos, as distribuidoras arcam com compromisso e, no momento do reajuste, o saldo dessa conta entra no cálculo da tarifa. 

Para o ano que vem, a tendência é de alta nos preços. Somente a Light, distribuidora carioca, em exercício feito pela TR Soluções, mostrou balanço desfavorável de R$ 455,9 milhões. Se ocorresse reajuste em setembro, o passivo, descontados os valores já adiantados na tarifa (de R$ 389,59 milhões até agora), se refletiria em impacto tarifário de 1,84%.

A consultoria fez o mesmo exercício para outras distribuidoras e identificou impacto tarifário hipotético de até 2,75% para Eletropaulo, de São Paulo, e de 1,88% para a Cemig, de Minas, considerando reajuste em setembro.

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