Roberto Stuckert Filho
Roberto Stuckert Filho

Governo Dilma registra déficit de R$ 17,2 bi em 2014, pior resultado desde 1997

Promessa era de superávit de R$ 80,7 bilhões; resultado reflete despesas em alta e queda forte da arrecadação por conta da economia fraca e de muitas desonerações

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, O Estado de S. Paulo

29 Janeiro 2015 | 09h38

As contas da presidente Dilma Rousseff fecharam o ano de 2014 com um déficit primário de R$ 17,242 bilhões. O resultado do chamado Governo Central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, registraram o pior desempenho da série histórica que teve início em 1997. Foi o primeiro déficit da série e corresponde a 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB).

O rombo histórico das contas do governo, antecipado na semana passada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, consolidou um processo de forte deterioração fiscal que a presidente Dilma tenta agora reverter para retomar a confiança no País. Apesar das pedaladas fiscais (atrasos nos pagamentos de despesas) que ainda ficaram para 2015 e receitas extraordinárias, o resultado de 2014 ficou distante da ultima previsão do governo de fechar o ano com um superávit de R$ 10,1 bilhões. No início do ano, o governo prometeu fazer um superávit de R$ 80,7 bilhões nas contas do Governo Central.

O resultado reflete uma combinação de aumento de despesas, queda forte da arrecadação por conta da atividade econômica fraca e desonerações tributárias em volume elevado. Em 2013, o superávit acumulado foi de R$ 76,993 bilhões, ou 1,59% do PIB.

Os dados do Tesouro mostraram uma aceleração do crescimento das despesas em relação às receitas. Enquanto as despesas tiveram alta de 12,8%, as receitas avançaram apenas 3,6 %. As despesas totais somaram R$ 1,013 trilhão e as Receitas líquidas alcançaram R$ 1,031.

As contas do Tesouro alcançaram um superávit de R$ 39,570 bilhões e do INSS um déficit de R$ 56,698 bilhões. O resultado das contas do Banco Central foi negativo em R$ 114,8 milhões.

Dezembro. Em dezembro, as contas do Governo Central registraram um superávit de R$ 1,039 bilhão, decepcionando mais uma vez. No final do ano passado, o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, havia garantindo que o superávit seria de dois dígitos, o que não ocorreu. O resultado de dezembro é pior para o mês desde 2008, quando as contas fecharam com déficit primário.

Para não ser responsabilizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo conseguiu que o Congresso Nacional aprovasse uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permite o descumprimento da meta.

O resultado de dezembro ficou dentro das projeções dos analistas de mercado, de um déficit primário de R$ 3,580 bilhões a superávit de R$ 10,500 bilhões, segundo levantamento finalizado ontem pelo AE Projeções com 12 instituições. O resultado ficou abaixo da mediana calculada de um valor positivo de R$ 2,550 bilhões.

Para o acumulado de 2014, o resultado ficou dentro das estimativas, de um déficit primário de R$ 9,000 bilhões a R$ 21,500 bilhões, maior da mediana de um déficit de R$ 15,700 bilhões.

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