Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Governo diz que não será possível cumprir 'regra de ouro' a partir de 2019

Segundo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, Orçamento não é suficiente para os gastos com Previdência

Eduardo Ferreira e Lorenna Cardoso, O Estado de S.Paulo

02 Fevereiro 2018 | 15h09

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, admitiu nesta sexta-feira, 2, que o Orçamento de 2019 não cumprirá a 'regra de ouro', que impede o governo de emitir títulos de dívidas para cumprir os gastos correntes, como despesas com pessoal, educação e saúde, por exemplo.

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“Este ano pegaremos dinheiro de volta do BNDES para cumprir a Regra de Ouro, mas não haverá mais essa possibilidade. O Orçamento de 2019 não cumprirá a regra de ouro, e nem os orçamentos seguintes”, afirmou.

Segundo o ministro, o governo já está tomando empréstimo para pagar a Previdência. “As outras contas isoladas do governo têm superávit, mas a Previdência tem um déficit maior. A situação é grave, não escondo de ninguém”, afirmou.

Oliveira repetiu que o governo vem estudando possibilidades jurídicas sobre a regra de ouro, por meio de saídas já previstas na Constituição. 

Uma delas seria pedir ao Congresso a autorização para poder obter créditos acima das despesas de capital - na prática, descumprindo a regra. 

“É mais ou menos a mesma coisa que está acontecendo nos Estados Unidos”, comparou.

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