BRASÍLIA - O governo começa nesta quinta-feira uma rodada de road shows para ofertar a capacidade do satélite brasileiro. Lançado em órbita em maio, o satélite cobre toda a extensão do território nacional. Sozinho, ele tem mais cobertura e capacidade que os três satélites existentes no País, disse o presidente da Telebrás, Jarbas Valente.
A primeira apresentação aos investidores será realizada em São Paulo, nesta quinta-feira, no Instituto de Engenharia. Na próxima semana, o governo vai a Londres, no dia 1º de agosto, e Nova York, em 4 de agosto.
A ideia é atrair não só as operadoras que já atuam no País e ofertam banda larga, como Vivo, Claro, TIM e Oi, mas também empresas como Hughes e Viasat, que já oferecem serviços por meio de satélites.
De acordo com Valente, também pode haver interesse de companhias que atuam no setor de aviação e ofertam serviços de internet em voo, além de empresas de logística que usam serviços máquina a máquina, por exemplo.
O processo não será uma licitação e, portanto, não seguirá as normas da Lei 8.666/1993. De acordo com Valente, será uma oferta pública de capacidade, que funciona como um aluguel. É possível participar de forma individual ou em consórcio, e a mesma empresa pode levar os dois lotes.
Para evitar conluio, o preço mínimo não será previamente divulgado. Quem fizer uma oferta com preço 70% inferior ao melhor lance será automaticamente desclassificado. "Queremos maximizar o valor desta capacidade", disse Valente.
Somente após a adjudicação do processo os valores serão divulgados. O dinheiro fica com a Telebras, que gastou R$ 1,7 bilhão incluindo despesas com o satélite, lançamento, seguro, infraestrutura terrestre e de rede, entre outros gastos.
Dois lotes serão ofertados pela Telebras. Quem fizer a melhor oferta ganha o direito de explorar a capacidade satelital por cinco anos. Esse prazo pode ser renovado até o fim da vida útil do satélite, que é de 18 anos.
O vencedor será obrigado a ativar a capacidade de serviço de banda larga em todo o País. Em três anos, as empresas deverão utilizar 25% da capacidade dos satélites para atender o usuário final.
Por meio do satélite, será possível atender municípios ou localidades de 10 mil habitantes que hoje não têm acesso a serviços de qualidade de tecnologia 3G, 4G e de banda larga fixa. Os serviços poderão ser fornecidos para clientes residenciais e empresas.
Uma parte do satélite será utilizada pelo governo para atender demandas próprias, como projetos na área de agricultura, educação e saúde, por exemplo.
"Nossa expectativa é obter as receitas necessárias para a empresa, de forma a cumprir os compromissos sociais que o projeto de expansão da banda larga impõe", afirmou o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.
Ele disse que o satélite vai proporcionar banda larga em todas as escolas do Brasil, além de postos de saúde. "É um investimento inestimável para o desenvolvimento do País e para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros."
O Ministério da Defesa já comprou 30% da Banda X, destinada a comunicações administrativas e serviços de localização e mobilidade das Forças Armadas.
