Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Governo enfrentará resistência para abrir Amazônia às mineradoras

Área conhecida como Reserva Nacional do Cobre e seus Associados integra sete florestas protegidas e duas terras índigenas

André Borges, O Estado de S.Paulo

16 Maio 2017 | 05h00

O governo pode se preparar para enfrentar uma forte resistência caso queira levar adiante o plano de liberar uma área de 47 mil quilômetros quadrados em plena floresta amazônica, entre o Pará e o Amapá, para extração de ouro e outros minerais nobres. No mês passado, o Ministério de Minas e Energia deu o primeiro passo para abrir à iniciativa privada o acesso a uma área conhecida como Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca). A questão é saber como a entrada de mineradoras será autorizada.

A reserva do cobre foi criada por meio de um decreto publicado em 24 de fevereiro de 1984. Numa canetada, o presidente militar João Figueiredo esquadrinhou uma área de mata fechada com tamanho equivalente ao do Estado do Espírito Santo, ou oito vezes a dimensão do Distrito Federal. O plano dos militares era explorar, por meio de uma estatal, grandes jazidas de cobre incrustradas na região, mineral extremamente valorizado à época por conta das atividades do setor elétrico. Ocorre que esse plano nunca saiu do papel. Passados 33 anos desde a criação da reserva, o que de fato se criou sobre essas terras foram delimitações de sete florestas protegidas e duas terras indígenas, cobrindo praticamente 80% de toda a área.

“O governo dormiu de botas, porque ele mesmo criou áreas de conservação numa área que pretendia minerar”, diz o advogado especialista em mineração Marcello Ribeiro Lima Filho, do Lima Feigelson Advogados. “Há duas grandes dificuldades pela frente. Primeiro, seria preciso alterar os limites das unidades. Mas além disso, seria necessário identificar as jazidas, um trabalho cirúrgico que não existe hoje. O resultado prático desse ato do governo, portanto, ainda é muito pequeno.”

A pedido do Estado, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) localizou cada uma das unidades e terras indígenas sobre a região. O mapa dá uma ideia do que foi criado sobre a antiga reserva. No momento em que diversos projetos de lei em andamento no Congresso têm alterado áreas gigantescas de unidades de conservação, ambientalistas temem que esse seja o mesmo destino para a região da exista Renca.

“É uma situação de alerta, por conta do grande desmonte das unidades protegidas. Existe uma pressão muito forte e o marco legal das unidades está fragilizado”, avalia Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas da organização WWF.

A área engloba nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d’Este. De todas essas unidades e terras indígenas, apenas uma pequena parcela da Floresta Estadual Paru prevê atividades de mineração. Nas demais áreas, a exploração é 100% proibida, seja conta da relevância ambiental da unidade ou por falta de um plano de manejo florestal.

O secretário-executivo de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, defende a viabilidade de projetos na região, mas diz que não há previsão de se entrar em florestas protegidas ou terras indígenas. “O que fizemos nesse primeiro momento foi destravar um impedimento em relação a uma área. Existe naquela região uma quantidade enorme de garimpos ilegais, de pistas de pouso. Há garimpos de ouro sendo feitos de maneira destrutiva”, disse Pedrosa. “A Renca estava protegendo uma atividade ilegal que o governo não tinha condições de resolver. Estamos avançando agora para regularizar essa situação.”

Para Danicley de Aguiar, responsável pela Campanha da Amazônia do Greenpeace, o que deveria ser feito é o combate às extrações ilegais, e não a abertura para a exploração industrial. “Esse projeto é uma tradução fiel do desmonte da politica ambiental brasileira. Ele consolida a decisão de entregar e limitar a Amazônia aos interesses econômicos imediatos.”

Há mais de 550 requerimentos de pesquisa na região feitos após a criação da Renca, os quais serão cancelados. Outros 170 títulos requeridos ou outorgados antes da criação da reserva permanecerão em vigor. O setor de mineração está na expectativa dos próximos passos, diz o advogado Marcello Ribeiro Lima Filho. “Para o setor, o governo deu um bom sinal, mas é preciso ver o que será feito daqui para frente.”

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.