O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse hoje que a expectativa do governo é que relação entre a dívida bruta do Brasil e o Produto Interno Bruto (PIB) deve ficar estável este ano ao redor dos 74%.
Mesmo assim, ele ressaltou que o indicador brasileiro é muito alto e destoa da maioria dos emergentes, que está na casa dos 48%, em média, disse em evento do Bradesco BBI.
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O ajuste fiscal que o Brasil optou por fazer é muito gradual, disse Mansueto. "Vamos ter um sequência de sete anos de déficit primário." A expectativa é que o país volte a ter superávit primário em 2020 ou 2021, ressaltou o secretário. Em seguida, a relação dívida/PIB começa a se estabilizar.
Este ano, a relação dívida/PIB deve ficar estável na comparação a 2017 principalmente por conta da devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro, disse ele. Antes, ressaltou o secretário, a discussão entre economistas era de se o indicador não bateria nos 80% este ano. Para este ano, a questão fiscal está relativamente tranquila, mas o ajuste não terminou e o próximo governo precisa prosseguir com as reformas, disse ele.
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Mansueto reforçou em sua apresentação a necessidade de se fazer a reforma da Previdência, ressaltando que não existe plano B. Se a reforma não for feita em 2019, logo no primeiro ano de mandato do novo presidente, o governo terá dificuldade de cumprir o teto de gastos em 2020. Cada ano que atrasa a aprovação da reforma, afirmou Mansueto, mais dura ela tem que ser para conseguir ajustar as contas fiscais. O secretário disse que a carga tributária brasileira já é muito alta, o que dificulta o ajuste fiscal com aumento de tributos.
Logo no início de sua apresentação, Mansueto ressaltou que o Brasil de 2016 era um país com inflação acima de 10%, o risco-país estava em mais de 500 pontos e a Selic acima de 14%. Hoje, disse ele, a inflação está abaixo de 3%, os juros caíram para a casa dos 6%, o risco-país ronda os 150 pontos e o ajuste fiscal está em curso.
"A crise de 2015 e 2016 foi construída domesticamente, por erro de políticas econômicas", disse Mansueto, citando uma série de políticas do governo anterior, como a de conteúdo local e o controle de preços de combustíveis e de energia elétrica. "Foram erros sucessivos de política econômica e o resultado disso foi desastroso."
Mansueto disse que essas políticas agora estão sendo corrigidas. O secretário ressaltou que a Petrobras e a Eletrobras foram saneadas e esta última está prestes a ser privatizada. Já a situação fiscal permanece grave. Ele mencionou que o déficit nominal, que inclui o pagamento de juros, ficou na casa dos 7% no ano passado, bem acima da média de 2% até 2013.
