BRASÍLIA - O governo marcou a 3.ª rodada de licitações do pré-sal para novembro. Quatro áreas nas Bacias de Campos e Santos serão licitadas: Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central, segundo decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a previsão é de que sejam arrecadados R$ 4,5 bilhões nesse leilão.
Considerando os três outros leilões no setor já marcados para este ano, o governo estima receber entre R$ 8,5 bilhões e R$ 9 bilhões em licitações de petróleo e gás natural.
As áreas leiloadas nessa rodada terão uma exigência de conteúdo local mínimo global de 18% na fase de exploração. Na etapa de desenvolvimento da produção, o índice será de 25% para construção de poços; 40% para o sistema de coleta e escoamento; e 25% para a unidade estacionária de produção.
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que a tentativa de nacionalizar a fabricação de sondas “não deu certo”. Já na parte submarina, segundo ele, é possível exigir 40%, pois o Brasil tem experiência na fabricação desses equipamentos.
Na 2.ª rodada de licitações do pré-sal, que deve ser antecipada para junho, os índices de conteúdo local serão os mesmo cobrados das áreas adjacentes, leiloadas em rodadas anteriores do pós-sal, sem obrigações adicionais. O governo também marcou as próximas licitações do pré-sal. A 4.ª rodada será em maio de 2018, e a 5.ª rodada, no segundo semestre de 2019. Serão ofertadas áreas nas bacias de Campos e de Santos. As exigências de conteúdo local para essas rodadas serão definidas futuramente.
Pós-sal. No calendário, estão previstas também a 15.ª rodada de licitações de petróleo e gás, em maio de 2018, e a 16.ª rodada, no segundo semestre de 2019. Como são áreas do pós-sal, serão licitadas sob o regime de concessão. Para a 14.ª rodada, marcada este ano, os compromissos de conteúdo local serão definidos em cláusulas do contrato. Também estão previstas rodadas de licitações de campos terrestres maduros. Para essas rodadas não haverá exigência de conteúdo local.
Com isso, a partir do ano que vem, o governo pretende realizar três leilões de petróleo e gás por ano: um de pré-sal, outro de pós-sal e outro de campos terrestres maduros.
