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Governo estuda entrar na Justiça para barrar greve de petroleiros marcada para quarta-feira

A ação teria de ser impetrada pela Advocacia Geral da União (AGU), possivelmente no Supremo Tribunal Federal

Por Tania Monteiro
Atualização:

BRASÍLIA - O governo estuda a possibilidade de entrar com ação na Justiça para tentar barrar a greve dos petroleiros, anunciada para ser deflagrada a zero hora de quarta-feira, por 72 horas. A ação teria de ser impetrada pela Advocacia Geral da União (AGU), possivelmente no Supremo Tribunal Federal, para ter abrangência em todas as refinarias de todo o País. O assunto foi aventado em pelo menos uma das reuniões realizadas neste domingo, no Palácio do Planalto.+ Petroleiros decidem entrar em greve na próxima quarta-feira

Há uma imensa preocupação entre integrantes do governo com esse novo ingrediente a ser adicionado já à grave crise que já assola o País, depois de sete dias de paralisação dos caminhoneiros. Uma greve de petroleiros terminaria por estender a situação caótica vivida no País por um período imprevisível, na avaliação de um interlocutor do presidente. A segunda-feira feira é considerada um dia D para o País, pois será possível ter um sentimento real do que irá acontecer depois do fim de semana de mais negociações e de entrada em operação das medidas adotadas pelo governo, como a convocação das Forças Armadas, por exemplo, para ajudar na liberação dos corredores de abastecimento.

Governo Temer estuda formas de entrar na Justiça para pôr fim a greve Foto: Marcos Correa/PR

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Não há definição ainda sobre que tipo de ação seria impetrada no STF ou outro tribunal, pela AGU. O assunto ainda está em discussão. Há setores do governo já cobrando essa medida. A avaliação desta fonte, é que não é possível se esperar a greve dos petroleiros começar para aí se pensar no que fazer. Após ser aventado na manhã deste domingo no Planalto, a fonte defende que a ação teria de ser desencadeada o quanto antes, para que se aja de forma preventiva. Caso não se antecipe, o governo será mais uma vez acusado de não ter agido para evitar o pior.

++ Greve dos caminhoneiros pode antecipar paralisação de petroleiros

Ao defender também esta ação preventiva, uma outra fonte lembrou que, se uma refinaria parar, são necessários de 15 a 20 dias para que a normalidade naquele segmento seja restabelecida. Isso, somado ao quadro já caótico, torna a normalização do País uma coisa cada vez mais distante. A paralisação de petroleiros, de acordo com essa fonte, tem a ver com aproveitamento político da crise pela oposição, já que a FUP -Federação Única dos Petroleiros é ligada à Central Única dos Trabalhadores, vinculada ao PT.

A situação está se tornando, a cada minuto, mais delicada. Um dos problemas graves apontados pelos interlocutores do presidente é que, na verdade, o governo não está sabendo exatamente com quem negociar porque o movimento está praticamente fora do controle e as decisões são horizontais, por meio das mídias sociais, principalmente e as conversas estavam sendo com as lideranças tradicionais, que não tem mais qualquer poder de comando sobre a categoria.

Uma outra ação, no entanto, já está em curso na Advocacia da União. A AGU vai orientar a Polícia Rodoviária Federal a cumprir a liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite multar em R$ 100 mil por hora as transportadoras e em R$ 10 mil por dia os caminhoneiros que resistirem na obstrução de estradas. Como mostrou mais cedo o Estado, a PRF não aplicou até o momento nenhuma multa com esse valor, apenas penalidades relativas ao Código Brasileiro de Trânsito, que somam R$ 2 milhões.

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