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Governo quer aumentar impostos para compensar a CPMF

Com as dificuldades de aprovação, que se acentuaram com a piora do quadro político, equipe econômica estuda a elevação de tributos como o IPI e o IOF para cobrir a receita prevista de R$ 10 bilhões

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Lu Aiko Otta,
O Estado de S.Paulo

10 Março 2016 | 22h46

BRASÍLIA - O governo prepara novos aumentos de tributos como um “Plano B” para o caso de o Congresso não aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). “Para não errar, pode dizer que estamos estudando todos os tributos”, disse um integrante da equipe econômica.

O orçamento deste ano já conta com R$ 10 bilhões em arrecadação da CPMF. Porém, a piora no quadro político reduziu as chances, que já eram pequenas, de recriação desse tributo. Diante de uma rejeição da proposta, o governo poderia simplesmente admitir um resultado ainda pior para as contas públicas. Mas essa não é uma alternativa sobre a mesa.

“Não ficaremos inertes se não for possível aprovar a CPMF”, disse uma fonte. Ela, porém, não revelou quais impostos e contribuições poderiam ser elevados como alternativa.

Num quadro de dificuldade de aprovação de medidas no Congresso Nacional, a opção mais viável são os tributos que podem ser elevados sem aprovação do Legislativo, como é o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As contribuições, como o PIS/Cofins, dependem de alteração na lei para serem elevadas, mas podem ser cobradas 90 dias depois de aprovadas. A pior alternativa são os impostos, pois esses só são elevados no ano seguinte à aprovação da lei.

As medidas que dependem do Congresso despertam ceticismo nos corredores do Ministério da Fazenda. “Mais justo do que recriar a CPMF seria reverter as desonerações concedidas no passado só para alguns setores”, comentou um técnico. “Mas o ajuste do ex-ministro Levy, que fazia isso, não deu certo porque o Congresso não aprovou a tempo.”

Assim, a CPMF é vista como a alternativa menos dolorosa para ajustar as contas nesse cenário de crise. “Ela traz para as contas públicas a estabilidade de que precisamos”, comentou uma fonte. Ela ressaltou que se trata de um tributo de fácil arrecadação e fiscalização.

E, dessa vez, diz a fonte, o governo tomou o cuidado de preservar os contribuintes de menor renda – que eram os maiores prejudicados na edição anterior do “imposto do cheque”. Dessa vez, eles ficarão isentos do tributo.

A decisão sobre se e quando os aumentos tributários entrarão em vigor depende da leitura que o governo faça do quadro político. Por enquanto, ainda está mantida a aposta na aprovação da CPMF. O governo alega que há espaço para elevar alguns impostos e contribuições, porque a carga tributária caiu 1% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 para cá. Essa redução foi provocada pelas desonerações concedidas pelo governo para combater os efeitos da crise econômica.

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