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Governo estuda passar mais áreas na região do pré-sal para a Petrobrás

Fernanda Nunes e Antonio Pita - O Estado de S. Paulo

08 Julho 2014 | 05h 00

Depois de conceder quatro áreas na Bacia de Santos, governo quer repassar áreas remanescentes no entorno de Iara; financiamento seria feito por empresas chinesas, em troca de petróleo

RIO - O governo estuda entregar mais áreas do pré-sal sem licitação para Petrobrás. No alvo, as áreas próximas ao Entorno de Iara, na Bacia de Santos, que estão com a União. A ideia é seguir o mesmo modelo adotado no fim do mês passado, quando o governo transferiu à estatal a produção de outras quatro áreas da mesma Bacia (Búzios, Florim, Nordeste de Tupi e Entorno de Iara). A operação custará R$ 15 bilhões à Petrobrás até 2018, sendo R$ 2 bilhões desembolsados este ano. 

Para garantir a capacidade financeira para assumir novas áreas, a Petrobrás, que enfrenta um elevado endividamento, deve buscar financiamentos com companhias e bancos de fomento chineses. A alternativa ainda não está fechada, mas faz parte do leque de possibilidades avaliadas pelo governo para turbinar o portfólio de negócios da petroleira nacional. 

Essas áreas que extrapolam os limites do Entorno de Iara estão com a União e não chegaram a ser incluídas em licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Atualmente, estão em jogo duas modalidades de contratação das reservas do pré-sal: via licitação ou por contratação direta, em que a estatal ganha sem disputa a área sob a tutela do governo. 

Nos dois casos, a Petrobrás teria de dividir com a União o lucro com a venda do petróleo extraído. A vantagem para a Petrobrás é que pela contratação direta não há concorrência, o que poderia elevar o valor do bônus de assinatura a ser pago pela área nos leilões da ANP. Além disso, desobriga a estatal de operar com parceiros. 

O governo está certo de que, com a decisão, poderá potencializar a estatal, à medida que aumenta as suas possibilidades de produção. A intenção é deixar a empresa mais robusta para conseguir com mais facilidade linhas de financiamento. Uma alternativa que tem sido vista com bons olhos seria recorrer a bancos e estatais de petróleo chinesas, que receberiam participação no óleo produzido. 

“Em qualquer lugar do mundo, a assimilação de reservas é tida como uma boa notícia, que fortalece o caixa da companhia”, diz a fonte, que não vê, por isso, dificuldade de a estatal custear os projetos no pré-sal. 

“O que a Petrobrás fará para liberar o seu caixa é um desafio para a empresa. Mas, certamente, ela saberá o que fazer.”

O mercado tem reagido com cautela à entrega de áreas para a Petrobrás. As ações da empresa caíram nos dias seguintes ao anúncio da transferência de quatro áreas da Bacia de Campos. Investidores temem que o aumento de gastos agrave a situação financeira da empresa.

Capitalização. Um novo contrato de cessão onerosa, em que a Petrobrás é capitalizada pelo governo está descartado. A cessão onerosa foi utilizada uma única vez, em 2010, para que adquirisse o direito de produzir 5 bilhões de barris de óleo equivalente no pré-sal. 

Em junho, a ANP autorizou o adiamento do processo de exploração do Entorno de Iara por cerca de quatro meses. A medida estabeleceu que a Petrobrás terá até 31 de dezembro para declarar a comercialidade da área. Dessa forma, há convergência entre os estudos de Iara e seu entorno, fundamental para o entendimento dos limites das reservas. Será com base nessas informações que o governo poderá definir a contratação das áreas remanescentes. 

A maior parte da área de Iara, localizada a 300 quilômetros ao sul do Rio, integra o bloco BM-S-11, da segunda rodada da ANP, de 2000. A descoberta do óleo só aconteceu em 2008. No período exploratório parte do bloco foi devolvido à ANP.

Procurada, a Petrobrás não se pronunciou sobre o assunto.