BRASÍLIA - O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou que o governo está estudando um reajuste do Bolsa Família, que deve ser anunciado ainda este mês e pode incorporar parte o aumento do preço do gás para ampliar o poder de compra das famílias.
“Não sabemos ainda (o porcentual), a data (de anúncio do reajuste) provavelmente é março, deve vigorar a partir de final de abril ou maio”, disse Terra.
O ministro ressaltou que a ideia é que o reajuste seja acima de inflação - que fechou o ano passado em 2,95%- e disse que o número ainda não está fechado, pode ser “um pouco mais” de 5%. “Estamos estudando uma forma de compensar o aumento do gás”, reforçou.
No mês passado, o presidente Michel Temer pediu a Terra e ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estudos que permitam redução no preço do gás de cozinha para beneficiar famílias de baixa renda. De acordo com dados do IBGE, o gás de botijão pesa 1,32% no orçamento das famílias, no acompanhamento do índice oficial de inflação (IPCA), que considera família com renda de até 40 salários mínimos e abrange dez regiões metropolitanas do País. O peso do gás encanado no orçamento familiar é bem menor: 0,07%.
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De 2003 a agosto de 2015, o preço por botijão cobrado pela Petrobrás das distribuidoras ficou congelado em cerca de R$ 11,50. Até 2016, permaneceu num patamar de R$ 13. O preço cobrado do consumidor final, porém, era bem mais alto. O histórico dos reajustes mostra que, entre 2003 e 2016, o preço final do gás cobrado pelas revendedoras acumulou reajuste médio de 89%, saltando de R$ 29,35 para R$ 55,60 o botijão. Nesse mesmo período, o aumento realizado pela estatal foi de apenas 16,4%. Atualmente, em Brasília, o preço do botijão de gás está entre R$ 85 e R$ 95.
O ministro lembrou que quando o presidente chegou ao governo houve um reajuste de 12,5% no benefício “depois de dois anos sem reajuste” e afirmou que com a queda da inflação o poder de compra aumentou e agora é preciso “completar esse processo com novo reajuste”.
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Terra afirmou ainda que desde julho de 2017 o governo conseguiu zerar a fila do Bolsa Família e que depois de um “pente-fino” mais de 5 milhões saíram da lista de beneficiários. “Tinha até político recebendo”, afirmou, destacando que o programa “não reduziu a pobreza e nem a desigualdade”.
“A existência dos programas de transferência de renda não foi suficiente pra reduzir a pobreza, só a pobreza extrema, mas não reduziu o numero de pobres. A pobreza no Brasil continua intacta. E não reduziu a desigualdade no Brasil nesses 14 anos de bolsa família”, afirmou.
Progredir. Terra esteve no Palácio do Planalto para entregar junto com o presidente Michel Temer o Prêmio Progredir a cinco cidades de uma região do país. Os municípios vencedores terão a possibilidade de fazer um convênio com o ministério no valor de até R$ 1 milhão para ampliação ou implementação da ação inscrita no prêmio. O objetivo da iniciativa é incentivar ações para a inclusão de pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social no mercado do trabalho.
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Conforme antecipou o Estadão/Broadcast, em seis meses, a população de baixa renda acessou R$ 1,94 bilhão em microcrédito por meio de parcerias com instituições financeiras para fortalecer pequenos negócios. Esse é o primeiro levantamento do Plano Progredir, um pacote de medidas do governo federal para buscar a autonomia das famílias de baixa renda, principalmente os beneficiários do Bolsa Família e os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
As concessões foram possíveis a partir de Resolução 4574/2017 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que priorizou o microcrédito para o público do Cadastro Único. Além do acesso aos recursos, os beneficiários também receberam orientações e assistência técnica que auxiliam na abertura dos empreendimentos. Lançado em setembro de 2017, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o plano reúne também ações para qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho.
