Neil Hall/EFE
Neil Hall/EFE

Governo federal já cogita adiar reforma para novembro

Esse seria o quinto adiamento na votação da Previdência desde que o texto foi encaminhado ao Congresso em 2016

BRASÍLIA e LONDRES, O Estado de S.Paulo

23 Janeiro 2018 | 05h00

O governo divulgou ontem o déficit recorde R$ 268,8 bilhões nas contas da Previdência em 2017 (INSS e servidores da União), mas o resultado pouco deve influenciar o quadro de ceticismo com a aprovação, em fevereiro, da proposta de reforma nas regras de acesso à aposentadoria. A estratégia do governo agora é preparar o terreno para o anúncio de um novo adiamento da votação – desta vez, para novembro. Na área técnica, porém, poucos acreditam na aprovação antes do próximo governo, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Ontem, em reunião com investidores em Londres, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já avisou que a proposta pode voltar a ser pautada logo após a eleição, caso não seja aprovada no mês que vem. O discurso é que, em novembro, há a perspectiva de que uma janela se abra em função do fim do mandato de deputados e senadores que não temerão mais um julgamento popular. Seria o quinto adiamento da votação da reforma desde que a proposta foi encaminhada ao Congresso, no final de 2016.

Na entrevista coletiva, porém, Meirelles afirmou que a expectativa do governo é que a reforma seja em fevereiro. “A expectativa é em fevereiro, e não em novembro”, afirmou fazendo questão de mostrar firmeza em sua resposta. Meirelles relatou que, durante a reunião, foi incitado a colocar um porcentual esperado para a aprovação. “Me perguntaram: ‘mas, então, tem pelo menos 50%?’ Tem, tem sim, respondi”, acrescentando aos jornalistas que “a expectativa é muito maior que essa”.

Mesmo com uma ala próxima do presidente já admitindo que a votação deve ficar para depois das eleições, Temer relatou a interlocutores diretos que é melhor colocar em votação em fevereiro “mesmo que para perder”. O discurso de agora é o mesmo de dezembro passado, quando o Planalto até o último momento insistiu na votação da reforma em 2017, mesmo com o risco de perder no plenário, até que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR) entrou em campo e anunciou o adiamento.

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Sem a reforma da Previdência, o governo procura o que dizer quando a data de votação (19 de fevereiro) se aproximar. A área econômica se apoia no discurso da retomada com mais vigor do crescimento da economia brasileira, admitem fontes do governo. O PIB mais alto funcionaria com uma “ponte” até a retomada das negociações da reforma, depois das eleições.

Adaptação. Depois de defender que a reforma era essencial para o equilíbrio do País, o governo vai adaptar seu discurso e tentar focar no crescimento e no aumento das receitas para mostrar que as contas públicas aguentam mais um pouco sem as mudanças na Previdência.

A espécie de “preparação” de Meirelles para o anúncio do adiamento ficou mais fácil depois que o Brasil teve a sua nota de crédito rebaixada pela agência S&P Global e não foi registrada turbulência nos mercados e nem impacto nos preços dos ativos brasileiros.

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Meirelles foi alvo de críticas. O ministro das Cidades, Alexandre Baldy (sem partido-GO), afirmou que declarações como a do Meirelles (PSD) aos investidores atrapalham bastante a votação. Para o Baldy, os esforços precisam estar concentrados em votar as mudanças nas regras previdenciárias em fevereiro na Câmara, pois as chances de votá-la após as eleições são menores.

Parlamentares da base aliada admitem nos bastidores que o governo está longe de ter os 308 votos mínimos necessários para aprovar a reforma no plenário da Câmara. Pelas contas de aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo não tem 230 votos favoráveis, mas erra ao começar a admitir que a votação poderá ficar para novembro. / ADRIANA FERNANDES, CARLA ARAÚJO, CÉLIA FROUFE, IDIANA TOMAZELLI, IGOR GADELHA E TANIA MONTEIRO

Para deputados, pressão do eleitor pode ser decisiva

Deputados de partidos da base governista afirmam que, ao contrário do que diz o Palácio do Planalto, a população resiste à reforma da Previdência e admite que essa pressão tende a pesar no voto caso o tema seja colocado em votação no plenário da Câmara em fevereiro. “O povo não está convencido e a gente tem medo de ser execrado pelo eleitor”, afirmou o deputado José Carlos Araújo (PR-BA).

Segundo os parlamentares, a propaganda a favor do texto é deficiente e, embora os esclarecimentos tenham ficado mais “didáticos”, o governo perdeu a batalha inicial da comunicação. “Ficou na cabeça das pessoas que o texto é contra o povo”, disse o deputado Marcelo Castro (MDB-PI). 

Deputados afirmam que, para alguns eleitores, o sistema se tornou insustentável por causa da corrupção. “O fato de (o governo) estar envolvido em coisa errada, deslegitima até medidas acertadas”, disse Marcos Rogério (DEM-RO). Um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) considera que o Executivo errou ao produzir u, texto inicial “muito duro” e ao eleger os servidores como foco de privilégios que a reforma pretende atacar. “Foi um tiro no pé.” / DAIENE CARDOSO

 

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