Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Governo libera R$ 2 bi para programa de saneamento básico

Em evento no Planalto, Temer disse também que em 'brevíssimo tempo' deve liberar mais R$ 3 bilhões para a área de saneamento básico

Carla Araújo e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

27 Março 2018 | 13h31

BRASÍLIA - Apesar de anunciar a abertura de uma nova linha de empréstimos que utilizarão recursos do FGTS para a área tratamento de água e esgoto, o presidente Michel Temer disse nesta terça-feira, 27, que o governo estava liberando R$ 2 bilhões para o saneamento e esperava poder dar mais recursos em breve para a área. Temer citou a realização do Fórum Mundial da Água, que aconteceu na semana passada, e disse que a ação desta terça-feira se tratava de uma "rápida resposta" por parte do governo. 

"Menos de uma semana depois (do Fórum Mundial da Água) estamos aqui reunidos para liberar neste momento quase R$2 bilhões para saneamento, com indicativo de que em brevíssimo tempo vamos liberar mais R$ 3 bilhões", afirmou, durante cerimônia do programa Avançar Cidades - Saneamento, no Palácio do Planalto.

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O presidente revelou no início de sua fala que o evento tinha sido programado de um dia para o outro e exaltou a presença de autoridades, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Apesar de afirmar que a cerimônia tinha ampla participação, o evento aconteceu na sala de audiências no terceiro andar, um dos menores espaços no Planalto para cerimônias e sem a presença de jornalistas.

Após admitir que pode se lançar à reeleição, Temer vai aproveitar as últimas semanas de ministros que serão candidatos nos cargos para fazer nos próximos dias uma série de eventos e também viagens pelo País.

Na próxima quinta-feira, por exemplo, está prevista a participação de Temer na inauguração do novo aeroporto de Vitória (ES), com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella.

Saneamento. Em seu discurso sobre o Programa Avançar Cidades Saneamento, Temer destacou que a "questão da água e do esgoto é importante para o Brasil e para o mundo" e disse que saneamento "é uma questão básica para o País". "O saneamento vai produzir efeito benéfico para a saúde, mas ao mesmo tempo abre uma soma enorme de empregos", afirmou.

O presidente disse ainda que garantir acesso a água e saneamento é dar dignidade e cumpre a Constituição brasileira. Temer citou sua passagem na semana passada por Xique-Xique, na Bahia, para a inauguração de um projeto agrícola de irrigação com águas do Rio São Francisco.

"Lá inauguramos um canal de água e aquilo dá uma alegria extraordinária para as pessoas", afirmou. O presidente destacou ainda que em 1 ano e 11 meses governo passou "a ajudar enormemente estados e municípios".

Programa. Na cerimônia de hoje, Temer e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciaram o início da segunda fase de recebimento de propostas do programa Avançar Cidades Saneamento, previsto para abril de 2018. No discurso, Temer brincou com Baldy e pediu que as propostas comecem a valer a partir do dia 2 de abril.

"Vamos mudar a data. Não vamos botar dia 1º de abril, vamos botar dia 2, se não as pessoas não vão acreditar", afirmou. 

O ministro disse que a pasta está abrindo a possibilidade de que novos projetos de abastecimento de água ou esgotamento sanitário sejam contratados, com recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões no primeiro semestre deste ano.

A primeira fase, com 86 projetos, foi anunciada com R$ 695 milhões para abastecimento de água potável e R$ 1,25 bilhão direcionados a obras de tratamento e coleta de esgotos.

Baldy afirmou que a prioridade do governo federal são as cidades menores. "Os recursos serão emprestados a companhias de águas e esgoto estaduais e municipais", afirmou. O ministro disse ainda esperar que as companhias estaduais e municipais consigam celebrar contratos com a Caixa "em prazo de dias". Os recursos do FGTS serão liberados pela Caixa como financiamento em condições benéficas, com prazos mais longos, segundo Baldy. 

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