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Governo mantém IPI reduzido para carros até dezembro

FRANCISCO CARLOS DE ASSIS, CARLA ARAÚJO, CLEIDE SILVA, GUSTAVO PORTO - O Estado de S. Paulo

30 Junho 2014 | 17h 36

Alíquota deveria voltar a subir nesta terça-feira e será mantida até dezembro para veículos e setor de móveis; segundo Mantega, objetivo é ter ‘um segundo semestre melhor’

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta segunda-feira, 30, a manutenção da alíquota reduzida do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos, que deveria subir na terça-feira. O governo também manteve o IPI menor para o setor moveleiro e painéis em 4%. Nos dois casos, o corte vai até dezembro. O objetivo das medidas, disse o ministro, é “viabilizar um segundo semestre melhor”.

O anúncio da prorrogação dos benefícios foi feito no mesmo dia em que o BC divulgou a informação que as contas públicas tiveram em maio o segundo pior resultado da história (leia mais na página 4).

Carros. Em 3% desde janeiro, a alíquota do IPI para carros com motor 1.0 deveria voltar a 7%. Para veículos com motor flex até 2.0 retornaria para 11%, mas foi mantida em 9%. Para versões a gasolina, passaria de 8% para 13%.

Mantega, que há um ano havia dito que não havia mais espaço para cortes de impostos, levou em conta o fraco desempenho do mercado de veículos e as medidas de redução de produção que vêm sendo adotadas pelas montadoras, como férias coletivas, lay-off (suspensão de contratos de trabalho) e programas de demissão voluntária. Só neste ano, as montadoras já cortaram 4,7 mil vagas.

Até maio, a produção de veículos caiu 13,3% em relação aos cinco primeiros meses de 2013, também em razão da queda das vendas para a Argentina.

Segundo Mantega, “uma série de motivos, entre os quais a questão do crédito”, influenciou negativamente o mercado. “Houve diminuição de crédito e encarecimento nesse período (primeiro semestre) e também no período mais atual.”

O ministro afirmou ainda que a Copa, “apesar de estar sendo um sucesso”, tem impactos negativos no setor. “Foram sete dias úteis a menos, o que influenciou as vendas”, disse.

Segundo Mantega, há semelhança entre o primeiro semestre do ano passado e o deste ano. “Estamos trabalhando com projeção que este ano seja semelhante ao ano passado.”

Arrecadação. “Com a manutenção do IPI, podemos ter um segundo semestre melhor”, disse o presidente Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, que se reuniu com Mantega nesta segunda-feira, em São Paulo.

Segundo o ministro, com a manutenção do IPI para carros o governo vai deixar de arrecadar R$ 800 milhões até dezembro e a renúncia fiscal no ano será de R$ 1,6 bilhão. Ele disse, porém, que não é uma renúncia propriamente dita, pois o governo não estava arrecadando o tributo. Para o setor moveleiro, o IPI menor resultará numa renúncia fiscal de R$ 320 milhões até dezembro.

Moan afirmou que a perda da arrecadação só ocorrerá se as vendas continuarem no mesmo patamar. “Mas esperamos elevar as vendas”, disse, destacando que, no ano passado, quando a alíquota do IPI passou a ser menor, “houve aumento de vendas e de arrecadação de PIS/Cofins e de emplacamentos”.

Executivos do setor automotivo acreditam que a segunda metade do ano será “um pouco” melhor que a primeira, mas não apostam em alta das vendas em razão do IPI menor.

Desastre. “A manutenção do IPI vai ajudar a evitar um desastre maior”, disse Jaime Ardila, presidente da GM América do Sul. O presidente da Ford do Brasil, Steven Armstrong, também acredita que, no máximo, as vendas vão parar de cair.

Até sexta-feira, foram licenciados 247,9 mil veículos (incluindo caminhões e ônibus), 3,3% a menos que em maio e 16,7% abaixo de junho de 2013. No ano, as vendas acumulam 1,647 milhão de unidades, 7,3% inferior ao número de 2013.

Para o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Flavio Meneghetti, o IPI menor é fundamental para a recuperação das vendas. “Estamos em um ano com mais dificuldades da economia, a Copa afetou o comércio de uma forma geral e o IPI maior traria um reajuste de até 5% no preço final. O mercado não suportaria um impacto dessa magnitude.”

A presidente executiva da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), Elizabeth de Carvalhaes, disse que a manutenção do IPI do setor moveleiro em 4% (o normal é 5%) é importante para garantir a manutenção dos 300 mil empregos diretos do setor. “É um acordo tácito, não é por escrito, mas o que o governo espera da indústria é a manutenção do emprego.”

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