A alíquota em estudo no governo para a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é de 0,38%, mesmo valor que vigorou até 2007, quando o chamado “imposto do cheque” foi derrubado pelo Congresso. Deste total, se tudo correr como o script planejado, 0,20% ficariam com a União, 0,10% com Estados e 0,08% com municípios.
O governo está negociando há pelo menos quatro meses a volta da CPMF, em novo modelo, com governadores e prefeitos, mas o tema sempre esbarrou em resistências no Congresso. A presidente Dilma Rousseff autorizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a começar as sondagens sobre o retorno do “imposto do cheque” em abril.
Depois de muita discussão, Dilma se convenceu de que será preciso enviar uma proposta de emenda constitucional ao Congresso agora, na tentativa de tirar as contas públicas do quadro deficitário, previsto para 2016.
Embora ministros digam em público que há consenso no governo sobre o assunto, em conversas reservadas muitos afirmam que recriar a CPMF hoje é “totalmente inoportuno” porque ninguém vai aceitar mais aumento de impostos, principalmente agora, num momento de crise.
A discussão no governo sobre a volta da CPMF “vazou” em junho, no 5.º Congresso do PT, em Salvador. À época, Chioro disse que a nova CPMF teria como objetivo sustentar o Sistema Único da Saúde (SUS), mas garantiu que o modelo de arrecadação seria diferente.
“A ideia é tirar da cobrança amplos setores da classe média”, disse Chioro, naquela ocasião. Horas mais tarde, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, desautorizou Chioro e garantiu não haver perspectiva de retorno do imposto do cheque.
O plano do governo é instituir uma espécie de piso para tributação, repartir os recursos arrecadados entre União, Estados e municípios e atrelar a arrecadação a projetos sociais.
“Eu defendo a CPMF porque é um imposto limpo, que não prejudica a maior parte da população e dá transparência às operações do sistema financeiro”, afirmou o presidente do PT, Rui Falcão.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que nos últimos dias fez acordo para apoiar o governo, criticou a ideia. “Com a economia em retração, criar imposto é tiro no pé”, disse Renan.
