Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Governo pode liberar nova rodada de PIS/Pasep

Entre as mudanças em análise está a redução da idade mínima para o saque

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

26 Outubro 2017 | 20h52

BRASÍLIA - Uma nova redução da idade mínima para o saque do PIS/Pasep poderá injetar até R$ 14 bilhões na economia no ano que vem. Como contraponto ao pacote de medidas impopulares que será enviado ao Congresso, o governo vai continuar com a política de medidas de estímulo ao crescimento, mas que não tenham impacto nas contas públicas.

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A possibilidade de uma segunda rodada de saque do PIS/Pasep no primeiro trimestre de 2018 faz parte das medidas em estudo no governo para ajudar na retomada da economia, como ocorreu com o saque das contas inativas do FGTS.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o governo avalia a possibilidade de redução da idade para saque do benefício com base nas emendas que os parlamentares apresentaram à Medida Provisória (MP) 797 que reduziu a idade do saque do PIS/Pasep para 65 anos de homens e 62 mulheres.

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A MP assinada por Temer em agosto injetará recursos na economia da ordem de R$ 15,9 bilhões. Os recursos serão liberados até dezembro.

Se a idade for reduzida para 60 anos, a liberação de recursos pode subir de R$ 15,9 bilhões para R$ 21,5 bilhões. Já se o limite cair para 55 anos, a liberação pode alcançar R$ 30 bilhões. Fontes informaram que a liberação da segunda etapa poderia começar em janeiro.

Cálculos da área econômica mostram que para cada R$ 10 bilhões liberados, o impacto é de 0,14 ponto porcentual no Produto Interno Bruto (PIB).

Dados do Ministério do Planejamento indicam que o saldo médio por cotista era de R$ 1.187,00. Do total de contas ativas, 15 milhões (51%) possuem, ao menos, R$ 750,00 a serem resgatados. Os saques por aposentadoria representam 59% de todas as modalidades previstas na legislação, seguido por idade (27%) e falecimento (8%).

Antes da MP, só podiam sacar os saldos de PIS/Pasep pessoas acima de 70 ano. O governo já liberou também R$ 44 bilhões do FGTS para o trabalhador que tinha conta inativa.

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