Ueslei Marcelino/Reuters - 29/4/2015
Ueslei Marcelino/Reuters - 29/4/2015

Governo prepara desbloqueio de pelo menos R$ 5 bi do Orçamento

Ala política pressiona por descontingenciamento de R$ 10 bilhões para conseguir maio apoio no Congresso

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

14 Novembro 2017 | 05h00

BRASÍLIA - Em busca de apoio no Congresso para a reorganização da base aliada, a ala política do governo pressiona por um desbloqueio de R$ 10 bilhões de despesas do orçamento em novembro. Mesmo com a melhora da arrecadação de tributos, a equipe econômica considera elevado esse valor, mas já prepara uma liberação superior a R$ 5 bilhões.

Pelos cálculos da área econômica, um descontingenciamento abaixo desse patamar poderia comprometer o funcionamento da máquina pública, apurou o Estadão/Broadcast.

Os cálculos ainda não estão concluídos, mas números preliminares indicam que o valor ficará em torno de R$ 5 bilhões. O secretário da Receita, Jorge Rachid, deve entregar hoje as projeções de receitas até o final do ano, para embasar a decisão. O governo tem até o dia 22 para enviar ao Congresso o último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, documento que serve de base para os cortes e liberações das despesas.

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Apesar da liberação de R$ 12,8 bilhões em setembro, o orçamento continua apertado. Do corte orçamentário, que este ano chegou a bater quase R$ 45 bilhões, R$ 32,1 bilhões permanecem contingenciados. Fontes informaram que o governo trabalha para que o anúncio do desbloqueio, previsto para a semana que vem, com a divulgação do relatório de receitas e despesas do governo, seja antecipado para esta semana.

Um integrante da equipe econômica informou que a antecipação dará mais tempo aos ministérios para planejarem melhor os gastos. A avaliação é que, se o governo deixar o descontingenciamento muito para o final do ano, os administradores acabem optando pela liberação “mais fácil”, o que poderia levar a gastos mal feitos.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia indicado em audiência pública no início do mês a intenção do governo de liberar mais recursos antes do prazo legal.

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Clima favorável. A ala política do governo aposta no desbloqueio de despesas e na montagem da reforma ministerial para acalmar os ânimos dos deputados e conseguir mais apoio para aprovar o pacote fiscal e a avançar na votação de uma reforma da Previdência mais enxuta.

O Palácio do Planalto já avisou às lideranças que o desbloqueio está garantido e sairá nos próximos dias. A liberação abre margem para ampliação proporcional no pagamento de emendas parlamentares, mas também viabiliza o desembolso de recursos para obras em curso.

A recuperação da arrecadação tributária nos últimos meses, as receitas maiores dos últimos leilões e a solução do impasse em torno da devolução de precatórios que estavam retidos pela Caixa e Banco do Brasil abriram o caminho para a liberação.

Cálculos preliminares da área econômica apontam que a margem para a nova liberação de recursos inclui R$ 1 bilhão obtido com o ágio nos leilões de hidrelétricas que eram da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); R$ 3 bilhões do ágio observado na 13.ª Rodada de áreas de petróleo e R$ 4 bilhões do saque adicional de precatórios, após pareceres jurídicos do governo dando sustentação para que os bancos liberem o dinheiro.

No fim do mês passado, como mostrou o Estadão/Broadcast, havia expectativa de incorporar R$ 6 bilhões de arrecadação acima do previsto, mas ainda é preciso aguardar a projeção da Receita Federal para a reta final do ano.

Se confirmados, esses ganhos somam cerca de R$ 14 bilhões, mas nem tudo poderá ser liberado. Parte será consumida devido a recentes frustrações, como a verificada no leilão do pré-sal. A arrecadação ficou R$ 1,6 bilhão abaixo do esperado. É preciso também esperar as adesões ao Refis, que se encerram hoje, para verificar se a arrecadação ficará acima ou abaixo dos R$ 8,8 bilhões que estão hoje no Orçamento.

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