Andressa Anholete/AFP
Andressa Anholete/AFP

Governo pretende encaminhar novo Orçamento de 2018 até o fim do mês, diz Dyogo

A medida é necessária para ajustar as despesas do governo à nova meta fiscal, que permite déficit de até R$ 159 bilhões no ano que vem

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

16 Outubro 2017 | 21h29

BRASÍLIA - A equipe econômica pretende encaminhar até o fim do mês a mensagem modificativa do Orçamento de 2018, disse nesta segunda-feira, 16, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O envio é necessário para ajustar as despesas do governo à nova meta fiscal, que permite déficit de até R$ 159 bilhões no ano que vem.

Antes disso, porém, o governo ainda precisa encaminhar medidas de aumento de receitas e redução de despesas, como a mudança na tributação dos fundos exclusivos de investimento, o aumento na alíquota previdenciária de servidores e o adiamento de reajustes do funcionalismo. O ministro negou que as medidas sejam impopulares.

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"As medidas que já foram anunciadas tiveram boa receptividade junto ao público. A questão aqui é mesmo o timing que a gente tem tratado, e a nossa previsão é de que até o final deste mês já tenha enviado a complementação do orçamento", afirmou após participar da abertura da 3º Semana de Inovação em Gestão Pública, em Brasília.

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O presidente Michel Temer foi aconselhado por auxiliares a aguardar a votação da segunda denúncia na Câmara dos Deputados para enviar as medidas ao Congresso. Essa seria uma maneira de evitar desagradar aos parlamentares em um momento político tão sensível.

BNDES. Dyogo Oliveira afirmou que o parecer da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) que cobra um calendário de devolução de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional "se enquadra bem no espírito" que já vinha sendo trabalhado entre a equipe econômica e o banco. O documento fixa um prazo de 30 dias para que o cronograma seja fechado.

A sugestão da área técnica ainda terá de ser ratificada pelos ministro relator, Aroldo Cedraz, e pelo plenário da corte de contas, mas é um balde de água fria nas expectativas dos executivos do BNDES, que resistem a devolver mais recursos de forma antecipada à União justamente num momento da recuperação da economia.

Oliveira, que comanda a pasta à qual o BNDES é subordinado, ressaltou que todos os cálculos estão sendo feitos de modo a não prejudicar a capacidade de crédito do banco. "Nossa primeira preocupação é garantir que o BNDES tenha os recursos para fomentar o investimento no País. Garantido isso, se houver recursos em excesso, nós faremos então a devolução para o Tesouro Nacional", disse.

Empenho e resistência. Sobre a reforma da Previdência, Dyogo disse que não vê uma "resistência tão grande" por parte de parlamentares em votar a matéria. "Nós, tanto a equipe econômica quanto a área política do governo, estamos todos imbuídos do espírito de retomar essa discussão no Congresso Nacional muito em breve", disse o ministro.

Ele ressaltou ainda a necessidade de trabalhar para superar o que chamou de "crise de relacionamento" entre Estado e cidadãos. "Às escusas do passado, o País ainda resiste e patina para fazer transições necessárias."

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