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Governo quer acabar com fila de 230 mil patentes para serem registradas

Solicitação de registro de patentes no Brasil tem levado oito anos para ser atendida

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

04 Outubro 2017 | 18h03

GENEBRA - Na tentativa de acabar com anos de espera para que uma patente seja concedida e uma fila sem precedentes de solicitações, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) quer adotar um procedimento simplificado para a concessão de patentes a partir de 2018. Luiz Otávio Pimentel, presidente da instituição, acredita que as medidas poderão ser adotadas no início do próximo ano, reduzindo o estoque de solicitações não atendidas.

Atualmente, 230 mil pedidos de patentes aguardam para ser avaliados no INPI. Em média, uma patente está levando cerca de oito anos para ser concedida. Nos casos mais complicados, o registro chega a levar 15 anos. Para a indústria, tal situação leva a um freio no desenvolvimento de tecnologias no País.

Segundo Pimentel, uma das propostas que o governo discute é a de informatizar o processo. Mas o processo apenas poderia começar a funcionar quando o estoque de pedidos na fila de espera começar a ser digitalizado, para que também possa ser considerado dessa forma simplificada.

"A cada ano, recebemos cerca de 30 mil novos pedidos de patentes. Temos a capacidade de atender a essa demanda. Mas não a de dar uma resposta ao acúmulo dos últimos anos", explicou Pimentel.

Segundo ele, para que isso fosse realizado, o INPI teria de contratar 2,5 mil examinadores, algo que não está dentro do orçamento.

"O que estamos estudando é a possibilidade de fazer esse reconhecimento (de patentes) mais automatizado", disse. "Passaríamos à limpo o estoque formado nos últimos anos", aposta. "A nossa esperança é de reduzir substancialmente esse estoque ao longo de um ano", prometeu Pimentel.

Além das medidas estudadas para 2018, o INPI assinou nesta quarta-feira um acordo com o Escritório de Patentes da Europa. Pelo tratado, as duas entidades poderão trocar informações sobre patentes que estejam sendo solicitadas em ambos os lados do Atlântico.

O objetivo será o de reduzir o tempo na consideração da patente. Assim, se uma avaliação sobre uma solicitação já estiver ocorrendo na Europa, o trabalho técnico poderia ser compartilhado com o Brasil, caso a mesma patente seja também solicitada no País. "Trata-se de uma via rápida para não duplicar o trabalho", explicou Pimentel.

Benoit Battistelli, presidente do Escritório Europeu de Patentes, acredita que as empresas que mais se beneficiarão serão a de máquina, petróleo e alimentos. Num primeiro momento, o acordo prevê a troca de informação sobre 300 patentes por ano. Mas os setores farmacêuticos e médicos não estão sendo incluídos.

"O acordo vai ajudar solicitantes de patentes da Europa a ter de uma forma mais rápida uma patente no Brasil", disse.

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