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Governo quer rodada de negócios com estrangeiros para deslanchar concessões

Os encontros têm como objetivo reunir o conhecimento das companhias brasileiras sobre o ambiente de negócios do Brasil, e a experiência de concessões e parcerias público privadas das empresas estrangeiras

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Por Murilo Rodrigues Alves
Atualização:

BRASÍLIA - Com as maiores construtoras envolvidas na Lava Jato, o governo pretende buscar entre os empresários estrangeiros o caminho para fazer deslanchar o programa de concessões em infraestrutura. O primeiro encontro reuniu cerca de 70 empresários brasileiros e italianos nesta semana. O próximo deve ser com os espanhóis.

Os empresários italianos representaram 23 grandes grupos das áreas de engenharia e construção, finanças, concessões rodoviárias e ferroviárias, além de fabricantes de equipamentos. Do Brasil, participaram representantes de 16 médias empresas, especialmente focadas nas áreas de construção e engenharia.

Especialistas debatem propostas para destravar investimentos em infraestrutura Foto: Dida Sampaio/Estadão

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No evento, empresários dos dois países avaliaram pilares do ambiente regulatório de concessões e possibilidades de constituir novos consórcios, no âmbito do Projeto Crescer, lançado neste mês.

O encontro contou com a participação do ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, do secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, do presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, e do Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.

Moreira Franco afirmou que as principais diretrizes das concessões podem trazer novos investimentos para a infraestrutura. Ele citou a segurança jurídica dos contratos, o fortalecimento das agências reguladoras, a qualidade técnica e abrangência internacional dos editais, prazos adequados para as concorrências, aprovação prévia da viabilidade ambiental dos projetos, além de regras que proporcionem o equilíbrio técnico e financeiro dos contratos. 

"Vemos que as empresas que participam das concessões, em todas as áreas, são basicamente as mesmas. Queremos que existam possibilidades reais para todos os agentes, com muita transparência", disse Moreira Franco. "As empresas - sejam pequenas, médias ou grandes, brasileiras ou estrangeiras, precisam ter acesso às informações, aos dados, aos endereços onde as decisões são tomadas. Assim podem se sentir seguras em fazer o investimento", completou.

As agendas entre empresários brasileiros e os estrangeiros têm como objetivo reunir, de um lado, o conhecimento que as companhias brasileiras têm do ambiente de negócios do Brasil, e a capacidade delas para atuar em todo o território nacional. Do lado gringo, a ideia é trazer grandes grupos com abrangência multinacional, governança, disponibilidade de capital e experiência nas áreas de concessões e parcerias público privadas.

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Paulo Caffarelli, presidente do BB, destacou a amplitude do "cardápio" brasileiro de obras de infraestrutura a serem realizadas, e ressaltou que a possibilidade de se criar novos consórcios reacende o ambiente concorrencial, estimula os investidores privados e lança definitivamente as bases para o esperado fortalecimento do mercado brasileiro de capitais. 

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