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Henry Milleo

Governo recua e amplia crédito do BNDES para destravar concessões

Infraestrutura. Ex-ministro Joaquim Levy, crítico dos juros subsidiados, passou o último ano desmontando o arcabouço que garantia taxas menores; agora deve ocorrer guinada que ampliará de 35% para 60% o total do projeto financiado com TJLP

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Lu Aiko Otta e André Borges / BRASÍLIA,
O Estado de S.Paulo

14 Fevereiro 2016 | 03h00

Oito meses depois de anunciar o endurecimento das condições de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as concessões em infraestrutura, o governo voltou atrás e anunciará, nos próximos dias, que a parcela de recursos a juros baixos fornecida pelo banco aos concessionários será ampliada, segundo informaram técnicos envolvidos no programa.

Atualmente, o banco empresta pelo menos 35% do valor do projeto ao custo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada em 7,5% ao ano. A expectativa é que essa parcela suba para algo como 60%, bem próxima dos 70% oferecidos na primeira etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL).

O governo decidiu melhorar as condições de financiamento depois de constatar que elas haviam se tornado uma ameaça à retomada do programa de concessões. Os juros salgados estavam tornando os investimentos muito caros, reduzindo-lhes a rentabilidade e afastando potenciais interessados.

Fontes revelaram que, nas discussões internas, houve quem defendesse a volta do desenho adotado na primeira fase do PIL. A tendência, porém, é que esse nível não seja alcançado.

Por outro lado, deve ser mantido o escalonamento adotado na segunda etapa do PIL, no qual o banco entra com uma parcela maior do empréstimo se o concessionário emitir debêntures em infraestrutura. O banco também poderá entrar nas concessões como acionista.

Existe ainda a possibilidade de haver mais recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) para as concessões. Destravados, esses recursos serão mais uma alternativa para o concessionário bancar parcela para a qual não conseguir recursos do BNDES.

Mais barato. Essas medidas deverão baratear o crédito, o que tem impacto direto no retorno do investidor. Na primeira etapa do PIL, lançada em 2012, a taxa média de retorno do acionista girava em torno de 15% a 16%, graças à forte participação dos bancos públicos. Por causa desse desenho, as concessionárias puderam oferecer deságios elevados nos leilões, o que proporcionou uma redução da ordem de 50% nas tarifas máximas propostas pelo governo.

Agora, com os juros mais elevados, a expectativa de retorno caiu para perto de 13%. E um ganho menor, num cenário de retração e incertezas muito maiores do que as vistas na primeira rodada do PIL, está afastando os investidores.

A participação mais forte do BNDES vai, porém, na direção contrária à adotada desde o fim de 2014, quando o governo constatou que não teria mais recursos para aportar no banco. Ainda na gestão de Guido Mantega, o governo endureceu as condições dos empréstimos.

O trabalho continuou na gestão de Joaquim Levy, que logo após ser indicado para o posto de ministro da Fazenda fez um discurso no qual fez um ataque indireto à política de empréstimos a juros subsidiados do BNDES. Sua equipe dedicou boa parte do ano passado à desmontagem desse arcabouço. Agora, ao que tudo indica, haverá outra guinada.

Em junho de 2015, quando a segunda etapa do PIL foi lançada, o governo contava com financiamentos externos para dar continuidade ao programa. Porém, a perda do grau de investimento pelo Brasil torna essa alternativa mais difícil.

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