BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta terça-feira, 4, que o governo federal resolveu reduzir o IOF sobre o ingresso de capital estrangeiro em aplicações de renda fixa. A alíquota, então, cai de 6% para zero. O novo IOF entra em vigor nesta quarta-feira, 5.
"Estamos retirando esses obstáculos para o ingresso de capital estrangeiro para aplicações de renda fixa, que são sobretudo aplicações em títulos do Tesouro do Brasil", explicou. "No passado, tínhamos elevado este tributo, que era zero, para 6%, porque havia grande liquidez no mercado internacional, e essa liquidez ameaçava entrar fortemente no Brasil, atrapalhando nosso câmbio e nossas atividades."
Recentemente, o IOF que havia sobre o mercado de renda variável foi retirado. Mas, de acordo com o ministro, esse mercado está normalizado. "Agora observamos possibilidade de redução da liquidez externa, inclusive para o Brasil", disse.
Mantega afirmou que "esse movimento que o Fed está fazendo no sentido de assinalar que vai diminuir compra de ativos indica que poderá haver redução da liquidez no mercado internacional".
Ele falou que vivemos momento de excessiva liquidez e disse que, se for feita de maneira gradual e bem administrada, será positiva para a economia global.
"Haverá período de ajuste para que a economia global venha a se adaptar a cenário de menos liquidez", declarou. "No Brasil, estamos confortáveis porque já houve regularização desse capital de curto prazo. Estamos confortáveis para reduzir o IOF, tornando esse mercado mais normalizado e mais automatizado."
Os investimentos estrangeiros em renda fixa apresentavam fluxo mais intenso no início deste ano, mesmo com a cobrança de 6% de imposto. Dados do Banco Central mostram que o saldo de recursos que entraram no País por meio dessas aplicações, no primeiro quadrimestre de 2013, foi de US$ 2,844 bilhões, ante US$ 760 milhões no mesmo período do ano passado, aumento de 274%. Dados parciais para maio já mostravam saldo de US$ 1,219 bilhão até o dia 20 do mês passado.
'Câmbio flutuante'. Mantega também reafirmou não existir patamar para a taxa de câmbio. O câmbio no Brasil, diz ele, é flutuante e tem flutuado. O dólar comercial fechou o dia em alta de 0,42%, a R$ 2,137.
Não há intenção de fazer política anti-inflacionária via câmbio, disse Mantega. De acordo com o ministro, os instrumentos de política monetária são aqueles que o Banco Central utilizou na semana passada. Ele não fez referência direta, mas na última quarta-feira o BC elevou em 0,5 ponto porcentual a taxa Selic, para 8% ao ano.
Mantega insistiu que o governo, ao zerar o IOF sobre ingresso de capital estrangeiro em renda fixa, coibe excessos. O ministro avaliou que a volatilidade não é boa para o mercado e os exportadores.
Mantega disse que o câmbio tem caminhado para um equilíbrio natural e reforçou a avaliação de que as intervenções do Banco Central no câmbio têm quase zerado "faz tempo". Mantega disse que o BC não tem comprado reservas e que tem reduzido as operações com swap cambial.
