Governo reduz IPI para móveis e prorroga para construção

Imposto será reduzido a zero para móveis de plástico, madeira, aço e ratan e para painéis de madeira

Célia Froufe, Fernando Nakagawa, Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, da Agência Estado,

25 Novembro 2009 | 15h22

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, 25, a desoneração de impostos para o setor de móveis. De acordo com ele, a alíquota para móveis de madeira, que estava em 5%, passará para zero. Também haverá redução para zero no caso de móveis de plástico e aço que eram tributados até então em 10%. No caso de ratan, a alíquota também será zerada. Por fim, Mantega anunciou redução de 10% para zero da tributação que incidia sobre painéis de madeira. A desoneração, de acordo com ele, valerá até 31 de março de 2010.

 

Veja também:

link Carro flex terá IPI reduzido até março

linkGoverno estuda desonerar folha de pagamento das empresas

 

Mantega também confirmou que os materiais de construção continuarão a ser isentos de IPI por mais seis meses. Dessa forma, o benefício que terminaria em 31 de dezembro de 2009 será prorrogado até o fim de junho de 2010. Entre os itens que serão beneficiados pela medida, o ministro citou cimento, vergalhões, argamassa, tinta, revestimentos e itens para banheiro.

 

O ministro admitiu ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para que a Fazenda estude a possibilidade de reduzir tributos para o setor de material escolar. Ele informou, no entanto, que ainda não há decisão sobre o assunto. E salientou que o livro didático, por exemplo, já é desonerado. "Vamos ver se há ou não possibilidade (de redução da tributação)", disse Mantega. 

 

A medida para o setor de móveis foi tomada, segundo Mantega, porque, apesar de o segmento mostrar recuperação dos impactos da crise financeira internacional, essa volta vem ocorrendo de forma mais lenta do que o conjunto da indústria. Um dos motivos apresentados pelo ministro para essa demora é a de que o setor depende das exportações. "As exportações ainda não se recuperaram pois o mercado externo está se recuperando muito lentamente", observou.

 

A ideia da medida, de acordo com Mantega, é de dar impulso ao setor, que poderá contar com preços mais baixos. "Fizemos isso para que o consumidor se anime no final do ano", disse Mantega. De acordo com ele, com a medida, o consumidor poderá não só adquirir TVs e geladeiras, mas também trocar móveis. "É o momento de dar uma melhorada nos móveis da casa", comentou.

 

Mantega cobra repasse da redução aos preços

 

Ao anunciar as medidas, Mantega aproveitou para cobrar de representantes do setor, que estão ao lado do ministro na coletiva, não só o repasse da redução das alíquotas, mas também uma oferta de preços. "Espero que o setor aproveite a oportunidade para fazer promoções e reduções ainda maiores do que essa. É o que funciona", disse.

 

O ministro salientou que grande parte dessa indústria está localizada no Sul do País e que as medidas afetarão diretamente os trabalhadores de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. "Acredito que o cidadão do Sul estarão aplaudindo a ideia", disse o ministro, acrescentando que a desoneração será uma boa oportunidade para o mercado de trabalho na região. Ele enfatizou ainda que os móveis de madeira são o resultado de florestas plantadas.

 

Custo fiscal

 

O ministro também informou que a isenção na construção civil terá um custo fiscal de R$ 686 milhões pelo período de seis meses. Já a isenção no segmento de móveis custará R$ 217 milhões. Ao todo, portanto, a renúncia fiscal nessas duas medidas é de aproximadamente R$ 900 milhões.

 

Segundo Mantega, a prorrogação da isenção para materiais de construção por um período maior do que o prazo dado para a indústria de móveis foi decidida porque a construção civil tem um período de execução maior. Ele deu exemplo de que uma reforma dura meses e, nesse período, são adquiridos vários materiais ao longo do tempo. No caso da compra de um móvel, a aquisição no varejo já embute integralmente o benefício.

 

Texto atualizado às 16h

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.