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Governo suspende leilão de porto marcado para sexta-feira

Decisão é mais um revés na estratégia de fazer das concessões um atalho para a retomada do crescimento econômico

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André Borges e Murilo Rodrigues Alves ,
O Estado de S.Paulo

06 Junho 2016 | 21h09

O único terminal portuário que o governo pretendia leiloar na próxima sexta-feira, com o arrendamento de uma área para fertilizantes do porto de Santarém, no Pará, naufragou de vez. 

Na tarde desta segunda-feira, 6, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, decidiu suspender o pregão, por conta da dificuldade em encontrar empresas interessadas ou até mesmo habilitadas para participar da disputa. Não há previsão sobre quando o terminal voltará a ser oferecido à iniciativa privada. 

A decisão é mais um revés na estratégia de fazer das concessões um atalho para a retomada do crescimento econômico e do emprego. Nas sexta-feira passada, o governo já havia desistido oficialmente do plano de leiloar outros cinco terminais no Pará.

Por meio de nota, o ministério informou que "a decisão segue o mesmo critério adotado para o adiamento de outros cinco terminais de granéis sólidos em Barcarena, Santarém e Outeiro, no mesmo Estado". A Pasta justifica que "a modelagem dos editais deverá ser ajustada com o objetivo de melhor atender à demanda atual."

O Estado apurou que havia ao menos uma empresa interessada no terminal de fertilizantes, mas o candidato não conseguiu reunir todas as garantias necessárias para participar do leilão. Na semana, Maurício Quintella teve reuniões com diversos representantes do setor portuário. Nas conversas, ouviu relatos sobre dificuldades de financiamento, instabilidade econômica e jurídica das propostas, além elevado grau de intervencionismo. 

Em reportagem no sábado, o Estado apontou as dificuldades que o governo também enfrenta nas concessões de rodovias. A primeira estrada a ser concedida, a chamada Rodovia do Frango, entre Santa Catarina e Paraná, foi para o fim da fila, por conta do alto custo de pedágio e por um conflito federativo. 

O trecho rodoviário entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG) deve ser o primeiro a ir a leilão, mas, segundo técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a previsão mais otimista é que isso ocorra somente em meados de novembro. Na área de ferrovias, ainda não há definição clara sobre qual modelo de concessão será usado

Óleo e gás. Apesar das dificuldades com as concessões logísticas, ontem o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Moreira Franco, afirmou que os leilões na área de óleo e gás podem gerar investimentos de R$ 300 bilhões no curto prazo. "Vejo esse setor como fundamental para movimentar a economia do Rio de Janeiro e tirar meu Estado da crise, gerar emprego, aumentar a renda, fazer a roda girar", afirmou Moreira, que já foi governador do Rio, em sua conta no Twitter.

Segundo ele, o primeiro passo para destravar situações é a conversão em lei do projeto do senador José Serra, atualmente ministro de Relações Exteriores. O texto, já aprovado no Senado, mantém o regime de partilha, mas acaba com a obrigatoriedade de a Petrobrás participar de todos os leilões de exploração do pré-sal.

O Estado mostrou, em maio, que o governo do presidente em exercício Michel Temer tem em mãos um levantamento preliminar de uma centena de novas concessões e 40 renovações de contratos da área de transportes que estão maturados para serem deslanchados nesses próximos dois anos, caso o afastamento definitivo de Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado. O panorama feito pelas agências reguladoras aponta investimentos da ordem de R$ 110,4 bilhões em aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.

A ideia do governo é embalar as concessões que estão na gaveta no programa Crescer, que deve ser lançado pela secretaria do PPI. Ainda faltam os projetos da área de energia. A meta da secretaria é fazer ajustes nos projetos que já estavam sendo estruturados pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff - que chegou a divulgar boa parte deles dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado no meio do ano passado - para torná-los mais atraentes aos investidores. 

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