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Governo testa mercado com leilão de 6 áreas de portos

- Atualizado: 26 Março 2016 | 05h 00

Apesar da crise, equipe econômica avalia que haverá interesse por todas as áreas em portos no Pará

Porto de Vila do Conde, um dos que devem ser leiloados na próxima semana

Porto de Vila do Conde, um dos que devem ser leiloados na próxima semana

BRASÍLIA - O leilão de seis áreas em portos públicos no Pará, marcado para o próximo dia 31, será um importante teste para a tese que circula no governo, segundo a qual os investimentos em infraestrutura são menos impactados pela crise política e pelo atual momento de baixa na economia, por se tratarem de decisões de longo prazo. A expectativa da área econômica é que haja interessados para todas as áreas, que juntas exigirão investimentos estimados em R$ 1,766 bilhão.

“Torço para que apareçam vários interessados para ocupar essas vagas, que hoje estão ociosas”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. “É uma região importante para o escoamento do agronegócio”, afirmou.

É justamente por atender a um dos poucos setores da economia que vem apresentando bom desempenho, as exportações do agronegócio, que os portos do Pará mantiveram seus atrativos apesar do ambiente de insegurança política e econômica. “Os estrangeiros têm dificuldade em explicar o atual momento às suas matrizes”, disse um executivo do setor. “Mas eu digo a eles que o Brasil não vai acabar e eles continuarão a comprar alimentos produzidos aqui.” Também pesa a favor do País o fato de as instituições estarem funcionando bem na crise política.

“Em condições normais de temperatura e pressão, o negócio teria bastante concorrência”, comentou Fernando Marcato, sócio da GO Associados, para quem a crise não será determinante no leilão. “Os estrangeiros avaliam que o Brasil não sofrerá uma ruptura institucional e que, daqui a algum tempo, alcançaremos velocidade de cruzeiro.” Ele acredita que o leilão terá concorrentes, tal como calcula o governo.

“O mercado está morno”, disse o advogado Luís Felipe Valerim Pinheiro, sócio da VPBG Advogados e professor de Infraestrutura na FGV Direito em São Paulo. “Creio que não seja problema do projeto em si, mas pelo contexto macroeconômico.”

Problemas técnicos. Os problemas técnicos envolvendo o leilão de áreas portuárias no Pará foram bastante reduzidos nos últimos meses. O ministro dos Portos, Hélder Barbalho, fez uma série de reuniões com representantes do setor privado para ajustar o edital, depois que o governo precisou desistir de leiloar uma área no porto de Vila do Conde no final do ano passado. Também liderou um roadshow. “Ele fez a lição de casa”, atestou Marcato.

O governo já havia acatado sugestões das empresas como, por exemplo, autorizar a instalação de um terminal de fertilizantes em Santarém e de três terminais de grãos em Outeiro. Originalmente, a previsão era de apenas um.

Os terminais portuários não escapam, porém, dos problemas comuns às demais concessões. O principal deles é o crédito, já identificado pela área econômica como principal gargalo do programa.

Da mesma forma, a crise política tem seus reflexos no processo. Candidato derrotado ao governo do Pará em 2014, o ministro dos Portos é presença incerta no leilão. Isso porque seu partido, o PMDB, vai decidir em convenção, dois dias antes, se continua ou não no governo de Dilma Rousseff.

Estratégia. Os terminais no Pará fazem parte de uma estratégia de governo e empresas, que querem direcionar o escoamento dos grãos produzidos no centro do País para os portos do Norte. A estimativa da Secretaria de Portos é que o volume de carga para aquela região aumentará 160% até 2020, passando de 8,5 milhões de toneladas para 22 milhões de toneladas.

A secretaria cita cálculos do consultor da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Luiz Antonio Fayet, pelos quais será possível economizar de US$ 47 a US$ 60 por tonelada com essa nova rota, que ficará de 500 a 1000 km mais curta.

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