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Paulo Santos/Reuters

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Governo testa mercado com leilão de 6 áreas de portos

Apesar da crise, equipe econômica avalia que haverá interesse por todas as áreas em portos no Pará

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Lu Aiko Otta,
O Estado de S.Paulo

26 Março 2016 | 05h00

BRASÍLIA - O leilão de seis áreas em portos públicos no Pará, marcado para o próximo dia 31, será um importante teste para a tese que circula no governo, segundo a qual os investimentos em infraestrutura são menos impactados pela crise política e pelo atual momento de baixa na economia, por se tratarem de decisões de longo prazo. A expectativa da área econômica é que haja interessados para todas as áreas, que juntas exigirão investimentos estimados em R$ 1,766 bilhão.

“Torço para que apareçam vários interessados para ocupar essas vagas, que hoje estão ociosas”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. “É uma região importante para o escoamento do agronegócio”, afirmou.

É justamente por atender a um dos poucos setores da economia que vem apresentando bom desempenho, as exportações do agronegócio, que os portos do Pará mantiveram seus atrativos apesar do ambiente de insegurança política e econômica. “Os estrangeiros têm dificuldade em explicar o atual momento às suas matrizes”, disse um executivo do setor. “Mas eu digo a eles que o Brasil não vai acabar e eles continuarão a comprar alimentos produzidos aqui.” Também pesa a favor do País o fato de as instituições estarem funcionando bem na crise política.

“Em condições normais de temperatura e pressão, o negócio teria bastante concorrência”, comentou Fernando Marcato, sócio da GO Associados, para quem a crise não será determinante no leilão. “Os estrangeiros avaliam que o Brasil não sofrerá uma ruptura institucional e que, daqui a algum tempo, alcançaremos velocidade de cruzeiro.” Ele acredita que o leilão terá concorrentes, tal como calcula o governo.

“O mercado está morno”, disse o advogado Luís Felipe Valerim Pinheiro, sócio da VPBG Advogados e professor de Infraestrutura na FGV Direito em São Paulo. “Creio que não seja problema do projeto em si, mas pelo contexto macroeconômico.”

Problemas técnicos. Os problemas técnicos envolvendo o leilão de áreas portuárias no Pará foram bastante reduzidos nos últimos meses. O ministro dos Portos, Hélder Barbalho, fez uma série de reuniões com representantes do setor privado para ajustar o edital, depois que o governo precisou desistir de leiloar uma área no porto de Vila do Conde no final do ano passado. Também liderou um roadshow. “Ele fez a lição de casa”, atestou Marcato.

O governo já havia acatado sugestões das empresas como, por exemplo, autorizar a instalação de um terminal de fertilizantes em Santarém e de três terminais de grãos em Outeiro. Originalmente, a previsão era de apenas um.

Os terminais portuários não escapam, porém, dos problemas comuns às demais concessões. O principal deles é o crédito, já identificado pela área econômica como principal gargalo do programa.

Da mesma forma, a crise política tem seus reflexos no processo. Candidato derrotado ao governo do Pará em 2014, o ministro dos Portos é presença incerta no leilão. Isso porque seu partido, o PMDB, vai decidir em convenção, dois dias antes, se continua ou não no governo de Dilma Rousseff.

Estratégia. Os terminais no Pará fazem parte de uma estratégia de governo e empresas, que querem direcionar o escoamento dos grãos produzidos no centro do País para os portos do Norte. A estimativa da Secretaria de Portos é que o volume de carga para aquela região aumentará 160% até 2020, passando de 8,5 milhões de toneladas para 22 milhões de toneladas.

A secretaria cita cálculos do consultor da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Luiz Antonio Fayet, pelos quais será possível economizar de US$ 47 a US$ 60 por tonelada com essa nova rota, que ficará de 500 a 1000 km mais curta.

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