Governo vai liberar saque do PIS/Pasep para 8 milhões de idosos

Medida visa a beneficiar homens a partir dos 65 anos e mulheres a partir dos 62; total de resgates deve somar R$ 15,9 bi

Depois do sucesso da medida que permitiu o saque das contas inativas do FGTS, o governo federal vai liberar resgates de recursos Fundo PIS/Pasep. A medida vai beneficiar oito milhões de homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais que teriam de esperar mais tempo para ter acesso ao dinheiro.

Atualmente, só pode sacar o PIS/Pasep quem tem mais de 70 anos Foto: Fábio Motta/Estadão

Segundo o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, o valor total dos resgates é de R$ 15,9 bilhões e os recurso "ajudarão na retomada da economia".

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Hoje, o critério por idade para o saque do PIS/Pasep exige o mínimo de 70 anos. Há ainda outras possibilidades para o resgate, como aposentadoria, invalidez (do participante ou dependente), transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar), idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada (BPC); participante ou dependente com doença grave, ou morte (pagamento é feito aos dependentes ou sucessores do titular).

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O Fundo PIS/Pasep é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS), de trabalhadores privados, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os depósitos ocorriam em contas individuais até 4 de outubro de 1988. São esses recursos que poderão ser sacados pelos beneficiários.

A Constituição de 1988 alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições para o PIS e para o PASEP, que passaram a ser alocados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para bancar as despesas com seguro-desemprego, do abono salarial e os repasses ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A medida é mais uma tentativa do governo de emplacar uma agenda positiva. O saque das contas inativas do FGTS liberou R$ 44 bilhões a quase 26 milhões de trabalhadores. /COM LORENNA RODRIGUES E EDUARDO RODRIGUES