BRASÍLIA - A força-tarefa da Operação Greenfield, no Ministério Público Federal em Brasília, cobrou reparação de cerca de R$ 2 bilhões em três ações de improbidade administrativa e uma denúncia oferecidas em dezembro, no âmbito da investigação sobre a Funcef – fundo de pensão dos funcionários da Caixa. Duas das ações de improbidade têm com base fatos que já foram denunciados pelo MPF à justiça criminal em maio e em setembro.
Agora, no âmbito civil, os procuradores pedem que aqueles que já foram acusados penalmente sejam condenados nas penas previstas pela Lei de Improbidade, como perda de função pública e suspensão de direitos políticos, além de exigirem o ressarcimento e reparação dos danos causados à Funcef.
Em uma nova denúncia oferecida neste mês, os procuradores acusam o diretor da Funcef Carlos Augusto Borges e os sócios da Neves & Aires Consultoria de gestão fraudulenta e desvio de R$ 636 mil por suposta venda subfaturada de salas comerciais e vagas de garagem no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal. Os imóveis são de propriedade do fundo de pensão.
Os procuradores pedem reparação de R$ 1,9 milhão na denúncia. Com base nos mesmos fatos, a força-tarefa Greenfield também entrou com uma ação civil de improbidade administrativa.
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Denunciados. Outras duas ações de improbidade foram oferecidas pelo MPF-DF com base em fatos já denunciados. Em maio, o MPF denunciou 14 investigados, incluindo ex-diretores da Funcef , empresários ligados à empresa Engevix, responsável pela criação e gestão Fundo de Investimento em Participações (FIP) Cevix, além de políticos e um ex-superintendente da Caixa. O grupo é acusado de gestão fraudulenta e temerária, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e outros crimes contra o sistema financeiro.
Agora os procuradores da Greenfield querem que os acusados sejam condenados ao ressarcimento integral dos dados gerados à Funcef e Caixa e reparação mínima de R$ 1,2 bilhão, o equivalente ao triplo do valor desviado.
Em setembro, o MPF-DF também denunciou criminalmente 10 pessoas pelas práticas irregulares em aprovação e aplicação de R$ 141 milhões da Funcef nos empreendimentos Estaleiro Rio Grande I e II por meio do Fundo de Investimentos em Participações RG Estaleiros que, conforme revelaram as investigações, foi criado tendo os desvios como propósito.
Os prejuízos aos fundos de pensão, segundo os procuradores, geraram ganhos a sócios das empresas WTorre e Ecovix. Com base nessa investigação, a Greenfield propôs agora uma ação de improbidade para responder civilmente pelos pelos danos causados.
Os integrantes da força-tarefa da Greenfield pediram o ressarcimento integral do dano sofrido pela Funcef e pela Caixa no valor do prejuízo estimado – R$ 141 milhões – e reparação total de R$ 423,3 milhões. Atualizado pela taxa Selic, segundo o MPF, o valor equivale a R$ 732,9 milhões.
