Grupo Libra consegue autorização para investir R$ 750 milhões em Santos

Com o aval da Secretaria dos Portos, empresa vai integrar os três terminais de contêineres que operam em Santos e dobrar sua capacidade

BRASÍLIA - Envolvido em uma pendência jurídica que já durava 15 anos, o Grupo Libra, especializado em logística portuária, conseguiu, ontem, uma autorização do governo federal para levar adiante um investimento de R$ 750 milhões no Porto de Santos. O projeto prevê a integração dos três terminais de contêineres da empresa, que hoje são operados de forma independente, e a possibilidade de dobrar sua capacidade nos próximos três anos. Para começar as obras de integração, a companhia tinha de conseguir na Secretaria Especial de Portos (SEP) a prorrogação antecipada do contrato de exploração de áreas no Porto de Santos (SP) - documento que foi publicado ontem no Diário Oficial da União. Pelas novas regras do setor, definidas em 2013, quem tem arrendamento com cláusula de renovação pode pedir a antecipação dos prazos, apresentando um plano de investimento. Das três áreas que o Grupo Libra tem e Santos, uma vencia em setembro deste ano, e as outras duas em 2018 e 2020. Agora, o novo prazo vai até 2035. O aval da SEP, no entanto, dependia de um acordo em torno de um passivo da empresa com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), administradora do Porto de Santos. A estatal exigia na Justiça o pagamento integral das tarifas referentes à exploração de um dos terminais. "Havia nesse contrato, licitado em 1997, divergências entre o edital e a realidade", diz Marcelo Araújo, presidente do Grupo Libra. Por isso, a empresa brigava por uma tarifa mais baixa que a estabelecida. Desde 2005, a companhia vem depositando os valores em juízo. "Essa disputa acabou inviabilizando os investimentos no terminal." A autorização do governo federal só foi possível porque as partes concordaram em extinguir as ações judiciais em curso e a levar a pendência para arbitragem. Por meio desse processo, que pode levar até dois anos, serão definidos os valores a serem pagos pela empresa à Codesp. "A antecipação do contrato foi feita mediante salvaguardas jurídicas importantes. O que for decidido na arbitragem terá de ser cumprido pela empresa, sob pena de rescisão contratual", explicou o ministro Edinho Araújo, em nota. Se o processo arbitral não for concluído, por alguma razão, também pode haver rescisão do contrato. O Grupo Libra dependia dessa liberação para investir e fazer frente ao avanço da concorrência no Porto Santos, que ficou ainda mais acirrada com a chegada, em 2013, da Embraport e da Brasil Terminais Portuários (BTP). O projeto de expansão prevê a construção de um novo cais, que elevará a capacidade atual de movimentação de cargas de 900 mil para 1,8 milhão de Teus (contêiner padrão de 20 pés) por ano. Na prática, a empresa poderá receber mais navios simultaneamente e aumentar a produtividade. "Hoje, o movimento de contêineres cheios no Porto de Santos está caindo, mas estamos olhando para frente", diz Marcelo Araújo. "Investimentos como esse são de ciclos muito longos. Ficarão prontos em três anos e darão retorno em um período de sete a oito anos." Esse é o segundo grande investimento que o Grupo Libra anunciou nos últimos anos. Entre 2012 e 2015, a empresa investiu R$ 500 milhões no Porto do Rio Janeiro e R$ 170 milhões no Porto de Santos. A expectativa é de que os investimentos cheguem a R$ 2 bilhões até 2019. No ano passado, o grupo faturou R$ 1 bilhão e registrou um lucro operacional de R$ 340 milhões. "Em 2015, é natural que os resultados venham mais fracos", diz Araújo.