Doug Mills/The New York Times
Doug Mills/The New York Times

Guerra comercial desembarca nos tribunais da OMC

China, EUA, Índia, Europa e Japão se lançam em disputas mútuas por conta de barreiras

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S.Paulo

05 Abril 2018 | 14h39

GENEBRA - A guerra comercial entre as maiores economias do mundo desembarca nos tribunais da OMC. Numa iniciativa ampla de questionamento da política comercial dos EUA, o governo da China ataca as novas barreiras impostas pela administração de Donald Trump. A ação ocorre de forma paralela à decisão de Pequim de impor medidas de retaliação contra mais de 230 produtos americanos, incluindo soja, aviões e carros. 

Mas, no mesmo dia, os governos de EUA, Europa e Japão lançam um ataque contra as políticas de tecnologia da China, acusando o governo de Pequim de adotar medidas que criam distorções no mercado internacional e favorecem as empresas locais no desenvolvimento de tecnologia de ponta. Na avaliação dos três governos, a China viola as regras de propriedade intelectual. Os novos casos prometem causar um sério acúmulo de processos num sistema que, diante da falta de juízes, já estava à beira da paralisia. 

Pequim, porém, não hesitou em contra-atacar imediatamente e dois casos separados foram entregues pelos diplomatas chineses à OMC. O primeiro deles se refere às tarifas impostas por Trump contra cerca de 1,3 mil produtos eletrônicos e de alta gama produzidos pela China. No total, as medidas afetariam um fluxo de comércio de US$ 50 bilhões. 

No documento entregue pelos chineses e obtido pelo Estado, Pequim alega que as medidas não se justificam e que as supostas investigações que foram conduzidas pelo governo americano não foram transparentes e nem objetivas. 

Num primeiro momento, a China pede consultas com as autoridades americanas, o que é tradicionalmente a primeira etapa do processo em Genebra. Caso não saiam satisfeitos, podem então pedir que a OMC designe seus especialistas para avaliar se as novas tarifas violam ou não as regras internacionais.

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Um segundo processo também lançado hoje visa a barreira criada pelo governo americano contra o aço chinês. Em sua queixa, Pequim alerta que as novas tarifas incrementadas em 25% não se justificam como parte de um plano para assegurar a “segurança nacional” dos EUA, como alega Trump. Para o Ministério do Comércio da China, trata-se apenas de “uma ajuda protecionista a setores nos EUA”. 

Num comunicado, Pequim ainda apontou que as medidas americanas são “sérias violações aos princípios não-discriminatórias do sistema multilateral do comércio”. Além disso, as medidas violam os próprios compromissos assumidos pelos EUA nos anos 90, ao estabelecer o teto de suas tarifas de importação.  

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A ação na OMC foi lançada depois que uma negociação entre americanos e chineses não resultou em um acordo sobre um nível de compensação que exigia Pequim. Segundo o governo asiático, portanto, a China não tinha outra alternativa senão a de “abrir um processo para defender seus interesses e direitos”. 

Além de atacar judicialmente os americano, o ministro de Relações Exteriores da China, Wang Yi, apelou à comunidade internacional que haja uma “união para defender juntos o crescimento da economia mundial” contra as barreiras americanas. 

“A comunidade internacional deve se opor em seu conjunto a tais apões unilaterais e violações de regras”, disse. “Se os EUA pensam que podem ganhar com o protecionismo, estão enganados”, insistiu. 

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Numa resposta dura, o governo americano atacou Pequim, insistindo que a motivação das barreiras ao aço chinês estavam relacionados com a segurança nacional do país e que o caso aberto por Pequim na OMC “não tem base”.  Para a Casa Branca, as regras internacionais permitem que um governo descumpra suas tarifas, alegando questões de segurança.  

Além da queixa na OMC, a China havia aplicado retaliações avaliadas em US$ 3 bilhões contra produtos americanos. 

Outro caso que os americanos enfrentarão é uma queixa apresentada pela Índia, que questiona as barreiras dos EUA ao aço.

Ainda que os casos tenham sido iniciados na entidade máxima do comércio, a realidade é que uma decisão por parte da OMC apenas poderia ocorrer em dois anos. Antes de partir para uma guerra comercial, a administração de Trump minou os trabalhos do órgão de Apelação da entidade, uma espécie de Supremo Tribunal do comércio. Hoje, a entidade que deveria ter sete juízes conta com apenas quatro, que acumulam milhares de páginas de queixas. 

Num comentário nesta semana, o vice-diretor da OMC, Alan Wolff, admitiu que “os perigos colocados sobre os sistema comercial mundial são graves”. 

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