Na batalha pela terceirização, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) abriu fogo contra o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), um dos principais fornecedores de munição aos setores contrários à medida. O alvo foi um estudo do Dieese, feito em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), cujos resultados indicam que a mão de obra terceirizada ganha menos, trabalha mais e corre mais riscos de acidentes de trabalho que o empregado direto. “Não é verdade”, diz o economista André Rebelo, assessor de Assuntos Estratégicos da Fiesp. “Eles compararam banana com abacaxi”, alega, ao afirmar que o estudo do Dieese gera “interpretações equivocadas”. Para tentar desarmar o adversário, a Fiesp elaborou um estudo contradizendo os números da entidade sindical. Usou como fonte de dados a Relação Anual de Informações (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego. A fonte é a mesma da pesquisa do Dieese, porém a metodologia usada pelas duas entidades é completamente diferente. O problema é que o sistema de estatística não diferencia empresa prestadora de serviços e empresa contratante. Como não há estatística exata, os dados precisam ser estimados. O Dieese comparou o agrupamento dos setores tipicamente terceirizados, como limpeza, segurança patrimonial e alimentação, com o dos setores tipicamente contratantes. Já a Fiesp desconsiderou as atividades da terceirização típica e fez a comparação usando apenas outros serviços e atividades mais especializadas. Assim como os interesses em jogo, os resultados são conflitantes. O Dieese chegou à conclusão de que o trabalhador terceirizado ganha em média 24,7% menos que o empregado direto e trabalha 3 horas (7,5%) mais por semana, sem considerar horas extras ou banco de horas. Pelos números da Fiesp, essa diferença salarial praticamente desaparece e fica sendo de apenas 0,3%, enquanto a diferença da carga horária semanal é menor, de 1,3 hora (3,3%). Não satisfeita, a entidade empresarial analisou os mesmos dados na indústria de transformação e verificou que os números indicavam que a remuneração dos terceirizados no setor é 9,3% maior que a dos trabalhadores diretos e a diferença da carga horária semanal, de apenas 0,3%.Zé da montadora. A Fiesp diz que o estudo do Dieese e da CUT falha ao comparar, por exemplo, a média do salário dos trabalhadores terceirizados com a dos contratados diretos, pois não considera que a atual restrição da terceirização apenas às atividades-meio faz com que haja concentração em setores tipicamente prestadores de serviços auxiliares, que exigem menos qualificação e têm baixa remuneração. Com isso, joga a média salarial dos terceirizados para baixo. Da mesma forma que eliminar os salários mais baixos joga a média para cima. “Estamos comparando o salário do Zé, que era vigia contratado por uma montadora e que ganhava 100, com o salário desse mesmo Zé, que virou terceiro prestando serviço para a montadora e passou a ganhar 80”, justifica Clemente Ganz Lucio, diretor técnico do Dieese. Se a montadora contratasse o serviço terceirizado desse vigia pagando 100, aumentaria seu custo, observa Ganz Lucio. “Só haveria lógica capitalista se a empresa prestadora de serviços oferecesse um serviço que adicionasse tal valor ao produto da montadora, mas não é isso que a realidade mostra”, ressalta.
“É uma questão de ordem prática e, se começa com esse raciocínio, já sabe o resultado”, diz Rebelo, da Fiesp. “Só que não é assim que funciona, porque tem o Zé que trabalha na montadora e que é demitido e é substituído pelo João, que trabalha na mesma montadora e ganha menos também”. O mercado é oferta e demanda, e não se pode colocar isso na conta da terceirização, frisa o economista. “Se o trabalhador vale 100, ele vai conseguir 100 em algum lugar. Ninguém vai obrigar o cara que vale 100 a receber 80. Agora, se ele vale 80 e está recebendo 100, alguém vai arrumar um jeito de tomar esses 20 dele. Ou manda embora e terceiriza ou manda embora e contrata o vizinho dele por 80 para fazer a mesma coisa.”Acidentes e mortes. O estudo do Dieese e CUT afirma que o terceirizado corre mais riscos de morrer em decorrência de acidentes de trabalho, porque as condições de saúde e segurança são inferiores às asseguradas aos trabalhadores contratados. A Fiesp foi pesquisar no Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, e calculou o índice de acidentes de todos os setores, exceto os ligados à agricultura. Segundo a entidade, a média de acidentes por mil trabalhadores é praticamente a mesma entre terceirizados (13) e empregados diretos (14,5). O estudo do movimento sindical se baseia em casos. Em 2011, por exemplo, das 79 mortes ocorridas nas distribuidoras, geradoras e transmissoras de energia elétrica, 61 foram de trabalhadores de empresas terceirizadas. Os dados são do Relatório de Estatísticas de Acidentes do Setor Elétrico, produzido pela Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge). Na Petrobrás, entre 2005 e 2012, o número de terceirizados cresceu 2,3 vezes e o número de acidentes aumentou 12,9 vezes, segundo relatório da própria empresa. Nesse período, 14 trabalhadores da estatal morreram vítimas de acidente de trabalho. Entre os trabalhadores terceirizados, foram 85. Segurança do trabalho gera polêmica. A indústria questiona a conclusão do Dieese de que a terceirização aumento o risco de acidentes de trabalho. “Não dá para generalizar”, diz André Rebelo, da Fiesp. “Eles pegaram o dado do setor elétrico, que terceiriza o serviço de subir no poste. O que tem periculosidade, ele terceiriza; o que não tem, não terceiriza. É claro que terceirizado sofre mais acidentes”.
A justificativa é a mesma no caso da Petrobrás. “A empresa tem 80 mil funcionários diretos que ficam dentro do escritório e 350 mil terceirizados, dentre os quais mergulhadores que estão fazendo soldagem em água profunda. Então o risco é muito maior”, conta Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
